O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, que também é diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, participou, nesta quarta-feira (22), do primeiro dia do Planejamento Estratégico 2014/2016 da Federação, realizado em Caldas Novas (MG).
Na manhã desta quarta-feira (22), data em que o ex-governador Leonel Brizola estaria completando 92 anos, foi inaugurada uma estátua em sua homenagem no centro de Porto Alegre, entre o Palácio Piratini e a Catedral Metropolitana.
Foi publicado hoje o decreto nº 51.110/14, alterando a estrutura da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, instituída pelo decreto nº 47.590 de 23 de novembro de 2010.
Previsto em textos legais há aproximadamente 50 anos, considerando o que consta no artigo 99 da lei 4320/64 – "Os serviços públicos industriais manterão contabilidade especial para determinação dos custos” – o tema ganhou relevância a partir da edição da LC 101/00 (LRF), que prevê no § 3º, do artigo 50: "
Os presidentes da Afisvec e do Sindifisco-RS, Abel Ferreira e Celso Malhani, na presença do secretário-adjunto da Fazenda, André Paiva, entregaram nesta terça-feira (8) ao secretário Odir Tonollier o convite para participar do 15º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, que será realizado em Gramado (RS) nos dias 4, 5 e 6 de abril de 2014.
A Receita Estadual tem excelentes motivos para comemorar o ano que se encerra. Os indicadores da administração tributária revelam mais um ano de superação institucional e profissional, com melhorias visíveis na gestão, nos processos de trabalho, e mais um recorde na arrecadação tributária, que ampliou o sentimento de dever cumprido.
No dia 19/12 foi publicado no Diário Oficial do Estado o Índice de Participação dos Municípios (IPM). Esse índice mostra o quanto cada município participa no rateio dos 25% do ICMS que deve ser repassado aos municípios, de acordo com a constituição federal.
Receita Estadual conclui "Operação Crédito Fantasma” com a recuperação de R$ 83 milhões aos cofres públicos.
A Receita Estadual, por meio da 1ª, 2ª e 14ª DREs concluiu, neste mês de dezembro, as auditorias nas empresas envolvidas na "Operação Crédito Fantasma”.
O secretário da Fazenda do RS, Odir Tonollier, publicou artigo no jornal "Correio do Povo” (30.12.2013) denominado "O futuro das finanças do Estado”.
Durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (26) na Assembleia Legislativa do RS, os parlamentares aprovaram por unanimidade dois projetos de interesse da categoria e da própria Secretaria da Fazenda. As votações ocorreram em clima de harmonia.
Os projetos aprovados foram o PLC 405 2013 e o PL 354 2013.