Notícias Sindifisco-RS


19/07/2019 - Seminário debate a administração tributária do futuro

A Receita Estadual promoveu, na última quarta-feira (17), em Porto Alegre, o Seminário “Administração Tributária do Século XXI”. Voltado ao público interno de servidores da Instituição, o evento visou debater a modernização do fisco gaúcho, com foco em três principais aspectos: reforma tributária, relação entre fisco e contribuintes e bons modelos e práticas de administração tributária.

11/07/2019 - Receita Estadual faz operação para recuperar R$ 480 milhões devidos de ICMS

A Receita Estadual inicia nesta quarta-feira (10) uma operação para notificar empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamentos de dados, possuem indícios de não recolhimento doloso do ICMS. A Operação batizada de “Concorrência Leal V” ocorrerá de forma simultânea em Porto Alegre, região metropolitana e outras cidades do interior. Trata-se de empresas que estão em plena atividade, com faturamento regular, e que declaram o imposto devido, mas não efetuam o pagamento ao erário de forma contumaz, por longos períodos.

09/07/2019 - Publicada autorização para criar regime alternativo de ICMS no RS; entenda

Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9) a autorização para criação do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária. A proposta foi construída pelosubsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, após reunião com diversos setores da economia gaúcha e grandes empresas de varejo, como Havan, Lebes e Lojas Americanas. Na última sexta-feira (5), ela foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária. O Confaz é composto pelas secretarias estaduais da Fazenda e autorizou o Rio Grande do Sul e outros Estados a instituirem o mecanismo de cobrança do ICMS.  

Agora, há um prazo de 15 dias para uma "ratificação" nacional. Nesse período, algum Estado pode rejeitar a medida, mas não é comum após já ter sido aprovada na plenária dos secretários estaduais da Fazenda no Confaz.  

09/07/2019 - Operação em Porto Alegre busca recuperar R$ 10 milhões em ICMS no setor de móveis planejados

A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta terça-feira (9), mais uma operação ostensiva de fiscalização. A Operação Furniture (mobília, em inglês) tem como objetivo a recuperação de mais de R$ 10 milhões em ICMS devido aos cofres públicos. Os alvos da ação são quatro empresas cadastradas no Simples Nacional que eram utilizadas por uma grande empresa gaúcha, que atua no ramo de móveis planejados, para diluir seu faturamento.

08/07/2019 - Fenafisco alerta sobre a crueldade da PEC 6/2019 em capitais do Nordeste

O diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, esteve mais uma semana em atividade pelo Brasil, denunciando a gravidade da reforma da Previdência nos moldes da PEC 6/2019 para os trabalhadores. Dessa vez passando por Fortaleza-CE e Teresina-PI nos dias 4 e 5 de julho.

03/07/2019 - Receita Estadual lança programa para autorregularização de R$ 7,9 milhões de ICMS devido ao Estado

A Receita Estadual está lançando um novo Programa de Autorregularização para sanar divergências e inconsistências que acarretam pagamento a menor de imposto. A ação de fiscalização preventiva é voltada a contribuintes que apresentaram divergências nos valores de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) resultantes da partilha prevista na Emenda Constitucional nº 87/2015, que estabeleceu uma regra transitória para as operações destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS em outras Unidades da Federação. Segundo a norma, entre 2016 e 2018 o imposto a ser pago deveria ser partilhado entre o Estado do remetente e o Estado do destinatário.

02/07/2019 - Diretor do Sindifisco-RS participa de debate na Câmara de Vereadores

A convite do vereador Airto Ferronato (PSB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (Cefor) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o diretor de Política e Assuntos Sindicais do Sindifisco-RS, Christian Azevedo, participou nesta terça-feira (2) de mesa de debate sobre a reforma tributária.

02/07/2019 - Sindifisco-RS realiza nova doação à Campanha do Agasalho

Entidade integra iniciativa do Governo do Estado e doa mais de 500 peças infantis
 
Durante o lançamento da Campanha do Agasalho 2019, no dia 9 de maio, o governador Eduardo Leite informou que o foco deste ano é arrecadar e distribuir agasalhos para crianças necessitadas. Segundo constatação da equipe do governo, o público infantil é o que encontra maior dificuldades em receber doações.

02/07/2019 - Nova Diretoria toma posse no Sindifisco-RS

Secretário da Fazenda prestigia posse no Sindicato da categoria responsável pela Administração Tributária do Estado

Eleita no dia 16 de maio, a nova Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos da Receita Estadual do RS (Sindifisco-RS) tomou posse nesta segunda-feira (1º) em solenidade realizada na sede administrativa da entidade. Também foram empossados os membros do Conselho Fiscal e os Delegados Representantes do Sindicato. (Confira, abaixo, os nomes dos dirigentes empossados)

02/07/2019 - Ação da Receita Estadual fiscaliza R$ 124 milhões em operações sujeitas a ICMS no setor metal mecânico

Deflagrada na manhã desta segunda-feira (1º) pela Receita Estadual, a Operação Stannum visa combater a sonegação de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) em empresas do setor metal mecânico, cujas operações totalizam mais de R$ 124 milhões. A atuação ostensiva do Fisco Gaúcho, que também busca coibir práticas lesivas à concorrência leal entre empresas do ramo, é coordenada pela Delegacia da Receita Estadual de Caxias do Sul (3ª DRE) e conta com a participação de sete Auditores-Fiscais, dois Técnicos Tributários e um Policial Militar. 

1 2 3 4 5

@ Siga no Instagram