Notícias Sindifisco-RS


15/10/2019 - Governador de SC cria ICMS 'verde' e irrita bolsonaristas

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), decidiu criar uma regra pela qual o ICMS pode variar dependendo do volume de agrotóxicos usado por agricultores - o uso restrito desses produtos garantiria alíquotas menores do imposto. A "tributação verde", que vai na contramão de ações recentes do governo federal na área ambiental, tem causado atritos entre o governador e os setores bolsonaristas que o ajudaram a ser eleito.

15/10/2019 - Governo divulga documento sobre reforma estrutural do Estado

O governo do Estado do Rio Grande do Sul divulgou o documento sobre as reformas estruturais das carreiras dos servidores públicos do estado. De acordo com o texto, "por meio de cartilhas técnicas, o governo pretende reunir informações sobre os principais programas em execução, com foco na explicação das estratégias e na indicação dos resultados pretendidos". 

Confira o documento aqui

14/10/2019 - Sindicato em Ação debateu reforma tributária

A quarta edição do programa Sindicato em Ação, produzido pela TV Sindifisco-RS, já está disponível no Youtube. O programa foi ao ar no último sábado (12), na TV Urbana nos canais 55.1 UHF e 11 da NET.  Apresentado pelo diretor do Sindicato Christian Azevedo, o programa conta com as participações do professor Marcelo Portugal e do advogado Cassiano Menke dando continuidade ao debate sobre reforma tributária. 

Assista aqui.

10/10/2019 - Operação Telhado de Vidro vai auditar R$ 240 milhões em operações sujeitas ao ICMS

A operação Telhado de Vidro, deflagrada hoje (10) pela Receita Estadual, visa combater a sonegação em empresas que atuam no comércio e fabricação de vidros. Ao todo serão fiscalizadas empresas que possuem um volume aproximado de R$ 240 milhões em operações sujeitas à incidência do ICMS.

10/10/2019 - RS poderá triplicar os ganhos com megaleilão

São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso são os Estados que, proporcionalmente, mais vão ganhar caso engrene o novo acordo do Congresso Nacional para a divisão dos recursos do megaleilão de petróleo, marcado para 6 de novembro. A partilha anterior, que foi aprovada pelo Senado, mas rejeitada pelos deputados, beneficiava mais o Norte e o Nordeste. Agora, pela proposta chancelada pelas lideranças do Congresso e governadores, dos dez Estados que mais receberão recursos, cinco estão no eixo Sudeste/Sul e CentroOeste e outros cinco são do Norte ou Nordeste.

08/10/2019 - Assembleia rejeita extinção da licença-capacitação de servidores do RS

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a licença-capacitação foi rejeitada por 31 votos contrários e 16 votos favoráveis nesta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa. A PEC foi assinada por Fabio Ostermann (Novo) e outros 22 deputados. 

O governador Jose Ivo Sartori propôs em 2017 e a Assembleia aprovou neste ano a substituição da licença-prêmio pela licença-capacitação, benefício que agora continuará na Constituição. 

08/10/2019 - Reforma tributária alternativa quer taxar super rico e isentar trabalhador

A proposta alternativa de Reforma Tributária apresentada pela oposição ao governo Jair Bolsonaro defende a redução na tributação sobre consumo e produção e a taxação da alta renda e do grande patrimônio. Lideranças partidárias ouvidas pelo blog também defendem a unificação de impostos, presente em outros projetos tramitando no Congresso Nacional. Mas alertam que para o processo ser chamado de "reforma" e não de "simplificação tributária", o Brasil deve deixar de ser um "Robin Hood às avessas" – que taxa de forma mais pesada os que pouco têm para garantir tranquilidade aos que já contam com muito. 

Clique aqui para ler o texto completo.

08/10/2019 - Aumento da contribuição previdenciária valerá também para servidores ativos nomeados antes de 2016

Não serão apenas os servidores aposentados que terão aumento de contribuição previdenciária se a Assembleia aprovar o projeto que deve ser encaminhado ao Legislativo até o final de outubro. Os ativos que ingressaram no Estado antes da reforma previdenciária de 2016, que limitou as aposentadorias ao teto do INSS, também pagarão mais.

A informação, obtida pela coluna com fontes do governo, foi confirmada pelo governador Eduardo Leite em entrevista ao Gaúcha Atualidade desta terça-feira (8). 

08/10/2019 - Servidor público: reforma administrativa do governo Bolsonaro reduzirá até 80% das categorias

A proposta de reforma administrativa desenhada pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende reduzir em até 80% o número de categorias do funcionalismo público federal. Inicialmente, o governo estuda diminuir as atuais 117 para algo entre 20 e 30.

O número final de categorias ainda não está definido. Nos bastidores, comenta-se que, além de vagas obsoletas, o governo pretende flexibilizar regras para que se possa movimentar servidores com atribuições semelhantes sem esbarrar em questionamentos judiciais.

00/00/0000 - Servidor: reforma administrativa reduzirá até 80% das categorias

A proposta de reforma administrativa desenhada pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende reduzir em até 80% o número de categorias do funcionalismo público federal. Inicialmente, o governo estuda diminuir as atuais 117 para algo entre 20 e 30.

O número final de categorias ainda não está definido. Nos bastidores, comenta-se que, além de vagas obsoletas, o governo pretende flexibilizar regras para que se possa movimentar servidores com atribuições semelhantes sem esbarrar em questionamentos judiciais.

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