Notícias Sindifisco-RS


23/08/2019 - Artigo | De conceitos tributários a isenções fiscais quem perde é o pobre

O esclarecedor artigo do auditor fiscal Jorge Ritter de Abreu publicado no dia 19 de agosto no jornal Correio do Povo aponta aspectos importantes sobre os prejuízos causados pela renúncia fiscal concedida a produtos primários destinados à exportação. “Países emergentes importantes tributam suas exportações”, diz ele, citando Rússia e Argentina como exemplo. 
Aqui no Brasil, o lobismo da bancada ruralista faz pressão exatamente para isentar grandes produtores do agronegócio. O mesmo acontece para produtos da mineração que são exportados. Saem daqui nossas riquezas agregadas a produtos primários e ficamos com os passivos ambientais e econômicos, com as tragédias e a pobreza. É muito injusto!

23/08/2019 - STF pode aprovar diminuição de repasses do duodécimo aos demais poderes

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria contra o corte nos salários do funcionalismo, precisa ainda concluir o julgamento sobre outro tema controverso para o Rio Grande do Sul: a hipótese de diminuição, por parte do Executivo, dos repasses obrigatórios para os demais poderes e órgãos (chamados de duodécimo e feitos mensalmente).

22/08/2019 - Sindicato participa de reunião no Sindifisco Nacional

Representado pelo presidente Altemir Feltrin e pelo vice-presidente da entidade, Celso Malhani, o Sindifisco-RS participou, no dia 15, de evento que reuniu representantes sindicais e instituições parceiras para debater a conjuntura e transformações na área do trabalho. O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, também acompanhou o debate realizado na sede do Sindifisco Nacional, em Porto Alegre. A mesa de debate foi composta por Denis Gimenez (Unicamp), Antonio David Cattani (Ufrgs), Valdete Souto Severo (juíza do Trabalho), Rogerio Viola Coelho (advogado trabalhista) e Adalberto Moreira Cardoso (IESP-UERJ).

22/08/2019 - Fenafisco acompanha julgamento da ADI 2238 no Supremo Tribunal Federal

Em Brasília, nesta quarta-feira (21), Celso Malhani e a assessora jurídica da Fenafisco, Caroline Sena, acompanharam a primeira parte do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que questiona alguns itens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parágrafo 2º do Artigo 23, que possibilita a redução de jornada com a adequação salarial, quando as despesas com a folha de pessoal ultrapassam o limite previsto na LRF.

22/08/2019 - Fenafisco participa de reunião no Senado contra a PEC 6/2019

Nesta terça-feira (20), o vice-presidente do Sindifisco-RS e diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, participou de reunião promovida pela Liderança da Minoria no Senado Federal para, junto com outras entidades representativas do setor público e privado, discutir a tramitação da PEC 6/2019 na casa legislativa e traçar ações conjuntas contra a íntegra da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados.

22/08/2019 - Dirigentes se reúnem com o vice-governador

Nesta terça-feira (20), o Sindifisco-RS, representado pelo presidente da entidade, Altemir Feltrin, participou de reunião com o vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, e o secretário adjunto da Segurança Pública, Coronel Marcelo Frota. O encontro, realizado na Secretaria de Segurança Pública (SSP), em Porto Alegre, teve como objetivo tratar de assuntos de interesse da categoria, principalmente, em relação à reforma administrativa que está sendo estruturada pelo governo do Estado.

20/08/2019 - Sindifisco-RS assina termo de cooperação com Legislativo e Executivo

O movimento Cresce RS, de iniciativa dos poderes Legislativo e Executivo do RS, visa, na concepção de seus autores, monitorar e destravar projetos estratégicos para o Estado. A carteira de projetos é estruturada em três eixos: Infraestrutura e Logística (Eixo 1), Desburocratização (Eixo 2) e Fomento dos Bancos Públicos (Eixo 3).
O Cresce RS é formado por chefes de poderes e representantes de universidades, órgãos de fiscalização e controle e entidades civis organizadas. 

19/08/2019 - Sefaz antecipa calendário de pagamento dos servidores

A Secretaria da Fazenda informou nesta segunda-feira (19/8), que antecipará parcelas do calendário de julho e que fará, na terça-feira (20/8), depósito no valor de R$ 5.000 aos servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. Dessa forma, serão integralizados os salários de 80% do funcionalismo do Poder Executivo (quem recebe líquido até R$ 2.500 teve o salário quitado dia 13 de agosto).

19/08/2019 - Artigo | As perdas da Lei Kandir e a tributação das exportações

Quando se fala na tributação das exportações para compensar as perdas da Lei Kandir, vem, em sentido contrário, o argumento de que a tributação das exportações pode trazer perdas de eficiência econômica no mercado internacional. Contudo, países emergentes importantes tributam suas exportações, a exemplo da Argentina e da Rússia.

16/08/2019 - Entidades realizam seminário sobre reformas em Porto Alegre

Em parceria com o Instituto Justiça Fiscal e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) realizou nesta sexta-feira (16), na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o Seminário Reformas Desestruturantes do Estado de Bem-Estar Social.
O presidente da Federação, Charles Alcantara, e o diretor Celso Malhani, vice-presidente do Sindifisco-RS, representaram a Fenafisco no evento. 

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