Notícias Sindifisco-RS


27/02/2020 - Surge frente de deputados contra servidores públicos

O presidente Jair Bolsonaro avisou que, depois de muitas idas e vindas entre o Palácio do Planalto e o Ministério da Economia, a reforma administrativa enfim está pronta para ser enviada ao Congresso nos próximos dias. Por isso, os parlamentares estão intensificando as negociações em torno da proposta. Os deputados e senadores que defendem a atualização das regras do funcionalismo público preparam o lançamento de uma Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa — que vai trabalhar em favor da proposta, contrapondo-se à Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

19/02/2020 - ‘Bolsa-agrotóxico’: empresas recebem isenções de impostos de R$ 10 bilhões ao ano

Imagine começar o ano sem ter de pagar IPTU, IPVA ou qualquer outro imposto. Imagine chegar ao supermercado e ter um desconto de 40% no shampoo e 30% no molho de tomate. Imagine conseguir um empréstimo no banco a juros bem abaixo do mercado.

19/02/2020 - Receita Estadual inicia apuração assistida para simplificar obrigações dos contribuintes

A Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), está iniciando um importante avanço rumo à simplificação no cumprimento das obrigações acessórias dos contribuintes. Trata-se do lançamento da Apuração Assistida, que visa calcular o ICMS mensal devido a partir das informações prestadas nos documentos fiscais eletrônicos. Em um primeiro momento, já estão disponíveis consultas ao resumo sumarizado das operações de saída dos contribuintes da categoria Geral registradas em Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e).

19/02/2020 - Receita Estadual avança no relacionamento com cidadãos e contribuintes

A Receita Estadual divulgou um balanço das principais melhorias implementadas em 2019 no âmbito da relação do fisco com os cidadãos e os contribuintes. Os avanços estão relacionados a fatores como simplificação de obrigações tributárias, incremento da oferta de serviços digitais, agilidade no atendimento das demandas e evolução do relacionamento entre as partes por meio do diálogo, da transparência e da inovação.

19/02/2020 - O que Eduardo Leite pensa da mobilização para a recuperação de perdas da Lei Kandir

Pressionado por  deputados e integrantes de 11 partidos a liderar o movimento pela cobrança das perdas decorrentes da Lei Kandir, o governador Eduardo Leite é cauteloso ao tratar do tema. Embora ressalte que Estado mantém a disposição de lutar por eventuais receitas advindas da restituição, Leite teme que a expectativa pela indenização inviabilize futuras reformas.

18/02/2020 - Secretário do Tesouro diz que RS está próximo de aderir ao regime de recuperação fiscal

Em evento promovido pelo banco BTG Pactual, em São Paulo, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o Rio Grande do Sul está “muito próximo” de firmar adesão ao regime de recuperação fiscal (RRF). Ao ser questionado sobre a situação da dívida das unidades federativas, Mansueto se disse surpreso positivamente com as reformas previdenciárias feitas nos Estados e fez menção ao caso do RS:

19/02/2020 - Parlamentares do RS buscam regulamentação de regras para pagamentos da Lei Kandir

Um grupo de parlamentares estaduais representantes de 11 partidos políticos reuniu-se nesta segunda-feira para anunciar o lançamento de uma mobilização no RS para fortalecer a articulação política pela regulamentação das regras para pagamento das compensações decorrentes da Lei Kandir aos estados brasileiros. O ato de lançamento ocorreu em uma reunião-almoço no Chalé da Praça XV, no centro de Porto Alegre, e contou com a presença do ex-senador e ex-governador Pedro Simon (MDB), cuja militância se relaciona com o pleito pelo acerto de contas entre estados e União.

14/02/2020 - RS rádio completa um ano

Inaugurada no dia 13 de fevereiro de 2019, a RS rádio, mais uma iniciativa de Comunicação do Sindifisco-RS, completou um ano nesta quinta-feira (13), data que a ONU comemora o Dia Mundial do Rádio.

12/02/2020 - Fonacate protocola representação junto à Comissão de Ética contra o ministro Paulo Guedes

O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, protocolou nesta terça-feira (11), uma representação na Comissão de Ética da Presidência da República (CEPR) contra o ministro Paulo Guedes, que na última sexta (07/02), comparou o servidores a parasitas durante seminário promovido pela Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE), no Rio de Janeiro.

11/02/2020 - Reforma tributária deverá suprir a redução no ICMS

O secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, anunciou que o governo buscará reduzir os impactos da perda de arrecadação, decorrente do fim da majoração das alíquotas de ICMS vigente até o final do ano, com ações integradas na proposta de reforma tributária que será apresentada nos próximos meses, inclusive com a remessa de projetos à Assembleia Legislativa. A estimativa é de que R$ 3,5 bilhões deixarão de integrar o orçamento do Estado e dos municípios gaúchos.

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