29/09/2023 - Congresso debate questões polêmicas do Direito Tributário

As discussões em torno da Reforma Tributária não ocorrem só em Brasília. No dia 28, a Diretoria do Sindifisco-RS participou da abertura e assistiu às palestras do X Congresso de Direito Tributário - questões polêmicas, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs), que aconteceu no auditório da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu), nos dias 28 e 29 setembro, em Porto Alegre. 

28/09/2023 - Auditoras-fiscais lançam livro de poesias

Ilustrado com imagens de pássaros feitos de papel machê pela filiada Tatiana Migowski durante a pandemia, o livro "Cores e Tons em Poesia" conta também com criações literárias das colegas auditoras-fiscais Irismar Tavares, Berenice Longo e Cecília Martinato Quaresma. Com poemas produzidos com palavras e desenhos de oito autoras, a obra apresenta ainda textos de Gelcy Dias Forneck, Giseli Andrade, Mirian R. Bolzan e Teresinha Vicentini. São 106 páginas de pura arte e 5 em branco para estimular a criatividade de leitoras e leitores, que poderão preenchê-las com suas inspirações a partir da leitura da publicação.

28/09/2023 - CCJ discute implementação do Conselho Federativo

Autonomia federativa, regras de transições e composição do Conselho Federativo foram alguns dos temas acompanhados pelo diretor da Fenafisco e do Sindifisco-RS, Celso Malhani, durante mais uma audiência pública para discutir a Reforma Tributária na CCJ do Senado.

28/09/2023 - Artigo | O crédito tributário no IBS

Neste artigo, analiso a questão do crédito tributário no contexto da PEC 45, em comparação com o sistema atual. No regime de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), preconiza-se tributar apenas a agregação de valor. O próprio ICMS foi forjado sob essa diretriz. Do ponto de vista jurídico, essa ideia econômica é instrumentalizada pela não cumulatividade, que confere ao contribuinte o direito de abater na etapa seguinte o imposto recolhido pelo elo anterior.

27/09/2023 - Pacto de Brasília é recebido pelo senador Enfraim Filho

Entidades signatárias do Pacto de Brasília, acompanhadas pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos/PR), foram recebidas nesta quarta-feira (27), pelo senador Efraim Filho (União Brasil/PB), coordenador do Grupo de Trabalho reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). A Fenafisco foi representada pelo diretor parlamentar, Celso Malhani (Sindifisco-RS).

27/09/2023 - Malhani acompanha audiência sobre regimes específicos

A sexta audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma tributária (PEC 45/2019), conduzida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, nesta terça (26), tratou dos regimes específicos e favorecidos, relativos a bens e serviços que contarão com isenção ou alíquota reduzida de imposto, que devem ser definidos posteriormente, por lei complementar. O diretor da Fenafisco, Celso Malhani (Sindifisco-RS), acompanhou a discussão.

27/09/2023 - Sindifisco-RS pede cautela na adoção do Conselho Federativo a Mourão e Efraim Filho

O diretor de Assuntos Parlamentares da Fenafisco, Celso Malhani (Sindifisco-RS), se reuniu com os senadores Hamilton Mourão (Republicanos - RS) e Efraim Filho (União - PB) durante uma audiência pública na última terça-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para tratar da Reforma Tributária. A matéria (PEC 45/2019), já aprovada na Câmara dos Deputados e relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), está prevista para ser votada na CCJ em outubro.

26/09/2023 - É preciso refletir sobre a centralização da arrecadação do IBS

22/09/2023 - Fenafisco prestigia lançamento da frente parlamentar contra os juros abusivos e cita “Barões da Dívida”

O diretor para assuntos parlamentares, Celso Malhani (Sindifisco-RS), prestigiou nesta terça-feira (19/9), o lançamento em conjunto das Frentes Parlamentares “sobre o Limite dos Juros e Auditoria Integral da Dívida com Participação Popular” e “Contra os Juros Abusivos”, realizado na Câmara dos Deputados.

Na oportunidade o diretor manifestou-se quanto a abusividade dos juros ao consumidor, especialmente os que massacram a população, como os de cartão de crédito. “Empresários, em todo o país, se servem da alternativa de inadimplemento da Dívida Ativa para se financiar com custos bem mais modestos, sempre motivados por generosos processos de negociação especial para resgate destes débitos”, pontuou.

21/09/2023 - Senador Rodrigo Cunha recebe entidades do Fisco para discutir reforma tributária

O 2º Vice-presidente do Senado, Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), recebeu na tarde da última quarta-feira (13), representantes das administrações tributárias estaduais e municipais, para tratar do aprimoramento do texto da reforma tributária. Pela Fenafisco esteve presente o diretor para assuntos parlamentares, Celso Malhani (Sindifisco-RS).