O Brasil é hoje o epicentro mundial da Covid-191, com a maior média móvel de novos casos. Enquanto caminhamos para atingir a marca tétrica de 3 mil mortes por dia e um total de mortes acumuladas de 300 mil ainda esse mês, o quadro fica ainda mais alarmante com o esgotamento dos recursos de saúde na grande maioria de estados, com insuficiente número de leitos de UTI, respiradores e profissionais de saúde.
Após a aprovação da PEC Emergencial, a Folha indica que o pacotaço fiscal de Guedes, traduzido nas PECs do Plano Mais Brasil (Emergencial, Pacto Federativo e Fundos) podem ficar na gaveta após o esvaziamento da PEC 186.
As carreiras ligadas aos Fiscos brasileiros, apoiadas pela representação dos secretários de Fazenda de Estados e Municípios, obtiveram hoje (10/03), na Câmara dos Deputados, a condição de manutenção dos recursos indispensáveis para financiar as atividades das Administrações Tributárias no território brasileiro, classificada como vitória em defesa da sociedade, da cidadania e do fortalecimento das fontes de financiamento de desenvolvimento tecnológico para que os órgãos tributários continuem a desempenhar adequadamente suas funções de arrecadação, fiscalização, cobrança e outras que a lei lhes incumbe.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/2019, com acréscimos das PEC nº 187/2019 (extinção dos fundos) e 188/2019 (pacto federativo), a pretexto de atender às demandas de auxílio emergencial, avança para mudanças severas das finanças públicas em nosso País.
O vice-presidente do Sindifisco-RS e diretor da Fenafisco, Celso Malhani, participou do telejornal SBT Brasil de matéria sobre a PEC Emergencial.
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) vai promover, na segunda-feira (8), às 16h, um debate virtual ao vivo com o tema “Participação feminina no movimento sindical e os impactos do sistema tributário nas desigualdades entre homens mulheres".
Em transmissão ao vivo nesta segunda-feira (1º/3), o governador Eduardo Leite esclareceu questionamentos que têm surgido após uma publicação do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais sobre a destinação dos recursos enviados pelo governo federal ao Rio Grande do Sul e demais Estados durante a pandemia.
O Tesouro do Estado garantiu, nesta sexta-feira (26/2), a quitação em dia de todos os salários referentes à folha de fevereiro dos servidores do Poder Executivo.
Tem um regime em vigor no brasil que nem nome tem, de tão invisível. Ele é secreto. Você pode ler a Constituição da primeira à última página sem encontrar uma só menção a ele. Lá no livro, o Brasil é uma república democrática, um estado de direito, livre, justo, solidário. Logo na primeira página está escrito que “todos os brasileiros são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Bonito isso.
O Fórum Nacional das Carreiras de Estado, em carta enviada aos senadores, pede a supressão de todos os dispositivos que afetam o funcionalismo e destaca que “é importante observar que a recriação do auxílio emergencial e a vacinação universal o mais rápido possível, as emergências atuais, não dependem da desvinculação de recursos da educação, muito menos da saúde, para realização da administração tributária, e nem do arrocho permanente dos servidores”, informa.