25/06/2020 - Não há reforma tributária que resolva problemas da saúde diante do teto de gastos

A pandemia do novo coronavírus vai passar, mas seus efeitos serão sentidos por muito tempo. Seja na economia dos países, ou na saúde da população, os efeitos da covid-19 não vão terminar em 31 de dezembro de 2020, quando termina o decreto federal de calamidade pública. O alerta é da especialista em orçamento público e saúde coletiva Grazielle David.

25/06/2020 - STF veta corte de salário de servidores

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, impedir que Estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores como forma de ajuste das contas públicas. O sinal vermelho do Supremo à aplicação dessa medida frustra governadores e prefeitos, que esperavam poder usar esse instrumento para reequilibrar as finanças. A situação ficou ainda mais dramática com os efeitos provocados pela pandemia do coronavírus.

24/06/2020 - Tarso Genro defende ampla união nacional

O ex-governador e ex-ministro Tarso Genro, concedeu uma longa entrevista aos jornalistas jornalistas Heverton Lacerda e Luiz Augusto Kern (Lak) sobre os rumos do país nestes tempos de pandemia. Advogado, ex-governador do Estado, vereador do MDB na cidade de Santa Maria (em 1969), prefeito de Porto Alegre entre 1993 e 1996 e de 2001 a 2002, e ex-ministro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, da Educação (entre 2004 e 2005) e ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (em 2006), Tarso disse no programa RS em Pauta, da RS Rádio, no último dia 18 de junho, que  que o país vive uma situação atípica, com um processo de decomposição das instituições, mas com reação muito forte do Supremo Tribunal Federal.

22/06/2020 - Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto de 100% dos juros e multas até 30 de junho

Os contribuintes com débitos tributários decorrentes de complementação do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) têm até o dia 30 de junho para aderir ao programa Refaz Ajuste ST II. A iniciativa, regulamentada pelo Decreto nº 55.094, de 3 de março de 2020, oportuniza a regularização das dívidas por meio da quitação dos valores em parcela única, com redução de 100% dos juros e multas relativos ao atraso do pagamento. Também é possível o parcelamento em até 60 meses, mas nesse caso sem aplicação dos descontos, desde que o pagamento da prestação inicial seja efetuado até a data-limite.

18/06/2020 - União Gaúcha publica nota em defesa da vida e do serviço público

As entidades que compõem a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública vêm manifestar a sua contrariedade com as condições estabelecidas para o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito dos serviços públicos baseado no modelo de “distanciamento controlado”, adotado pelo governo do Estado.

18/06/2020 - Você sabe o que é Educação Fiscal? Nathalia Arcuri, fundadora do Me Poupe explica

Vocês já ouviram falar em Educação Fiscal? Ela é mais ou menos como a Educação Financeira, só que para a gente aprender a cuidar do dinheiro público, aquele que vem dos impostos que nós pagamos.

18/06/2020 - Economistas lançam proposta de reforma tributária global para financiar resposta à crise da covid-19

A conta dos grandes gastos globais com a pandemia, voltados principalmente para a saúde e os empregos, não deveria cair desproporcionalmente sobre países e grupos sociais mais pobres. A perda na arrecadação dos governos deve ser compensada com maior tributação às grandes corporações e oligopólios, gigantes digitais e bilionários, além de dar fim aos paraísos fiscais.

18/06/2020 - CNJ lança campanha de ajuda a vítimas de violência doméstica na pandemia

Mulheres em situação de violência são infelizmente uma realidade no Brasil e, em tempos de isolamento, elas enfrentam mais um problema: a dificuldade em denunciar os agressores. Diante desse cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram nesta quarta-feira (10/6) a campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica. A iniciativa tem como foco ajudar mulheres em situação de violência a pedirem ajuda nas farmácias do país.

16/06/2020 - Sindifisco-RS doa 1.500 cobertores e 540 peças de roupas para Campanha do Agasalho

A Campanha do Agasalho Estadual deste ano começou há poucos dias e já recebeu um grande reforço nas doações. O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (Sindifisco-RS) doou 1500 unidades de cobertores e 540 peças de roupas infantis novas. A entrega foi realizada nesta segunda-feira (15/6), na Central de Doações da Defesa Civil Estadual, em Porto Alegre.

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15/06/2020 - "Objetivo é fazer o ICMS mais moderno no Brasil", diz secretário da Fazenda sobre reforma tributária estadual

Prometida desde o ano passado pelo governo, a reforma tributária estadual voltou à pauta na última semana, quando o governador Eduardo Leite prometeu reduzir impostos para quem ganha menos. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, admite que a pandemia atrasou o cronograma previsto (a ideia era apresentar a proposta à Assembleia antes do fim do semestre), mas diz que o esboço dos textos já está sendo discutido pelo núcleo do governo.