Notícias Sindifisco-RS


14/09/0020 - Diesel e GNV permanecerão com carga efetiva de 12%

Entre as medidas de simplificação dos impostos previstas na proposta de Reforma Tributária RS, está a adoção de apenas duas alíquotas nominais, a de 25% e a de 17%. Mesmo assim, o diesel e o GNV (gás natural veicular) permanecerão com a carga efetiva de 12%, praticada atualmente. Para isso, o governo do Estado implementará uma redução do valor sobre o qual é calculado o imposto (redução de base de cálculo) de forma a manter a carga em 12%, mudança já autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por meio do Convênio ICMS 54, de 30/7/2020.

14/09/2020 - "Reforma administrativa destrói estrutura democrática de prestação do serviço público." | Entrevista com Celso Malhani

Apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 3 de setembro, a reforma administrativa, que tramitará no Congresso Nacional na forma de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), altera pontos importantes do vínculo empregatício dos funcionários públicos, como, por exemplo, estabilidade, licença-prêmio, férias, aumentos retroativos, entre outros.

11/09/2020 - Piratini pretende fechar novo texto da reforma tributária até segunda-feira

Acompanhado de um lado pela sua equipe econômica e de outro pelos seus articuladores políticos, o governador Eduardo Leite terá uma sexta-feira e um fim de semana decisivos para fechar a nova proposta de reforma tributária estadual. A série de mudanças no projeto original, produzida a partir de sugestões de deputados aliados e setores econômicos, está sendo condensada em uma grande emenda por meio da qual o governo espera reverter o ambiente político desfavorável. 

10/09/2020 - IPE Saúde e IPE Prev alertam sobre golpe de oferta de crédito por celular

Alguns usuários têm recebido ofertas falsas de financiamentos em nome do IPERGS - que hoje atende pelas autarquias IPE Prev e IPE Saúde. As mensagens de celular afirmam haver crédito pré-aprovado em nome da instituição. O IPE Saúde e IPE Prev reforçam que não fazem nenhum tipo de oferta de financiamentos aos seus usuários. Em caso de dúvidas, os usuários devem sempre consultar o acesso restrito disponível no site de cada uma das instituições: IPE Prev e IPE Saúde.

02/09/2020 - Feltrin participa de programa ao vivo na Rádio Guaíba

O presidente do Sindifisco-RS, Altemir Feltrin, participou do programa Esfera Pública da Rádio Guaíba nesta quarta-feira (02). Assista a participação (a partir da 1h01) aqui

02/09/2020 - Sindifisco-RS defende reforma tributária nos dez anos da entidade

O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Rio Grande do Sul (Sindifisco-RS), que completa dez anos de existência nesta quarta-feira, fruto da união de várias entidades que o antecederam, defende que a sociedade brasileira discuta a necessidade de o país realizar uma reforma tributária que priorize a distribuição de renda e a progressividade no pagamento dos impostos.

01/09/2020 - Mais de 3 milhões de veículos têm isenção de IPVA no Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, quase metade da frota de veículos não paga o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), devido a isenções previstas na legislação federal ou estadual. São 3,1 milhões de veículos que não recolhem o tributo, o que corresponde a 46% de uma frota total de 6,9 milhões de veículos do Estado.

01/09/2020 - Cidadão do Noroeste do Estado foi o ganhador do prêmio principal da NFG de agosto

Nesta segunda-feira (31) foi realizado o sorteio de prêmios do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) referente ao mês de agosto. No total, R$ 110 mil foram sorteados, sendo o prêmio principal no valor de R$ 30 mil que saiu para consumidor na Região Noroeste do Estado.

01/09/2020 - Fundo inédito no país devolverá parte do ICMS pago a famílias de baixa renda

Entre as medidas da Reforma Tributária RS está a criação do Fundo Devolve-ICMS, iniciativa que permitirá a devolução de parte do ICMS pago por famílias com renda de até três salários mínimos. Também reverterá recursos ao Estado para investimentos em agricultura e inovação e para auxiliar na arrecadação do Tesouro.

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