Notícias Sindifisco-RS


16/08/2019 - Entidades realizam seminário sobre reformas em Porto Alegre

Em parceria com o Instituto Justiça Fiscal e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) realizou nesta sexta-feira (16), na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o Seminário Reformas Desestruturantes do Estado de Bem-Estar Social.
O presidente da Federação, Charles Alcantara, e o diretor Celso Malhani, vice-presidente do Sindifisco-RS, representaram a Fenafisco no evento. 

16/08/2019 - Receita Estadual inicia segunda fase de blitze do IPVA no Estado

A Receita Estadual, com o intuito de reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), está realizando nesta e nas próximas semanas de agosto uma nova onda de operações em todo o Estado. Ao todo, mais de dez municípios gaúchos serão alvo das blitze do tributo. Na primeira fase das operações, ocorrida entre maio e julho, foram realizadas ações em cerca de 15 cidades.

16/08/2019 - Sem diálogo, não há reforma tributária, diz relator

Relator da proposta de reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) avalia que o Palácio do Planalto ainda não apresentou um plano de governo. Ao optar por não construir uma base de apoio no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro deixou espaço para que a Câmara fizesse a própria agenda, disse, em entrevista à Folha. Os deputados assumiram o protagonismo nesse tema enquanto a equipe econômica ainda reelabora sua proposta.

15/08/2019 - Auditoria resulta em auto de lançamento de R$ 10 milhões

Um trabalho realizado pela Delegacia da Receita Estadual de Uruguaiana (11ª DRE) culminou com a lavratura de Auto de Lançamento no valor de R$ 10 milhões contra uma empresa do ramo de calçados, além da indicação de quatro responsáveis solidários. A constituição do crédito tributário foi desenvolvida com base em análise contábil-fiscal dos estabelecimentos da empresa. Entre as diversas irregularidades encontradas estão a omissão de saídas e o uso de empresa “laranja” (inativa desde 2000, conforme a Receita Federal do Brasil) para fazer a blindagem dos bens adquiridos pelo grupo investigado.

14/08/2019 - Governo mantém sistema misto de pagamento do Executivo

O governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (31) que manterá o sistema misto de pagamento, por grupos e parcelas, para a folha de julho do Poder Executivo. Como antecipado na semana passada, a Secretaria da Fazenda confirma o início dos depósitos no dia 13 de agosto, quando quitará os contracheques de quem recebe vencimento líquido de até R$ 2.500, representando 53,8% dos vínculos totais.

14/08/2019 - Projeto propõe centralização do processamento de precatórios e RPVs no Tesouro do Estado

O governo do Estado protocolou o Projeto de Lei 377/2019 na última sexta-feira, 09, buscando sanar diversos problemas de natureza operacional e de gestão referentes ao processamento administrativo dos pagamentos dos precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

13/08/2019 - A blindagem da Reforma da Previdência

Há uma estratégia urdida pelos apoiadores do atual governo e pelos senadores vinculados aos empresários do mercado financeiro, provável principal fonte de recursos da próxima campanha eleitoral, no sentido de “blindar” o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 6/2019 que trata da Reforma do Sistema Previdenciário brasileiro.

08/08/2019 - Diretor participa de apresentação do Cresce RS a autoridades

Nesta segunda-feira (05), o diretor de Assuntos Técnicos do Sindifisco-RS, Jorge Ritter, participou do evento de apresentação da Carteira de Projetos do Cresce RS ao governador do Estado, Eduardo Leite, chefes de poderes e demais autoridades presentes. Durante a reunião no Memorial do Legislativo do RS, o presidente da Assembleia Legislativa, Luis Augusto Lara, conduziu a apresentação explicando os três eixos que a iniciativa apresenta: infraestrutura e logística; desburocratização; e fomento por meio de bancos públicos.

08/08/2019 - Fisco e contribuintes debatem avanços para a administração tributária e o ambiente de negócios gaúcho

Criar um fórum de interlocução permanente com os contribuintes, rever a normatização do processo de fiscalização, publicar as decisões e o entendimento do fisco em assuntos tributários, desenvolver um sistema de uniformidade cadastral, eliminar as obrigações acessórias com foco na conformidade e elaborar um plano estratégico competitivo para o desenvolvimento do Estado.

07/08/2019 - Nota oficial da Fenafisco | Respeitem o Fisco!

A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), em defesa da coisa pública, dos valores democráticos e do princípio constitucional da igualdade, segundo o qual todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, vem a público externar preocupação e inconformismo diante da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

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