05/11/2019 - Reforma administrativa não terá impacto a curto prazo no RS

Em proposta a ser encaminhada ao Congresso nesta semana, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro sugere, entre outros pontos, o fim da estabilidade automática para novos servidores públicos. Se aprovada, a reforma administrativa valeria para funcionários concursados de Estados e municípios. 

05/11/2019 - Governo do RS avalia parcelar 13º salário dos servidores pelo quinto ano consecutivo

A menos de 60 dias do fim do ano e correndo o risco de fechar 2019 com duas folhas de pagamento em atraso, o governo Eduardo Leite se prepara para parcelar o 13º salário dos servidores do Executivo mais uma vez. A decisão será tomada ao longo deste mês e, se confirmada, terá de passar pelo crivo da Assembleia Legislativa.

04/11/2019 - Estado pune pessoas físicas a pagar IPVA de uma vez e perdoa 90% de multa de empresas

Se não tivesse acabado de ocorrer, seria difícil de acreditar. Em dificuldades para pagar
em dia o salário do funcionalismo, o governo do Estado anunciou, no mesmo momento, que o pagamento do IPVA não terá parcelamento e, em sentido oposto, que dará prazo maior, com perdão de parte da multa, para as dívidas das empresas. Um novo programa de recuperação de dívidas, que costuma ser chamado de Refaz – outro havia sido anunciado
há poucos dias, para quitação de pendências da substituição tributária – , vai permitir pagamento em longo prazo e com desconto de 90% nas multas para quem já atrasou.

01/11/2019 - Governo começa a pagar folha de outubro no dia 14

O governo gaúcho divulgou, nesta quinta-feira, que começa a pagar os salários de outubro dos servidores em 14 de novembro, após a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) quitar a folha de setembro. O prazo de pagamento vem se ampliando mês a mês. O governo vem intensificando os repasses de acordo com os ingressos de receitas no caixa do Tesouro. Dia 14 do próximo mês recebem servidores com vencimento líquido até R$ 1,7 mil, que representam 35% dos vínculos do Executivo. Valores acima desse patamar entrará no sistema de parcelas.

31/10/2019 - Porto Alegre sedia 197ª Reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco

Representantes de entidades sindicais do Fisco estadual e distrital estiveram reunidos nos dias 24 e 25 na 197ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), realizada em Porto Alegre (RS). Na oportunidade, as lideranças trataram de assuntos relacionados à participação política da categoria, reformas tributária e previdenciária, além de eventos que serão realizados ainda neste ano. O subsecretário da Receita Estadual do RS, Ricardo Neves Pereira, prestigiou a reunião das entidades, que foram recebidas pelo Sindifisco-RS.

31/10/2019 - Assembleia aprova prestação de contas por ampla maioria

30/10/2019 - Dano moral por atraso de salário deve ser julgado caso a caso, decide TJ

30/10/2019 - Funcionalismo estadual une forças contra mudanças na carreira

Representantes das entidades que representam os servidores da segurança pública e da educação irão, pela primeira vez na história, somar forças contra as mudanças na carreira do funcionalismo e na previdência, apresentadas recentemente pelo governo gaúcho. Lideranças do movimento estiveram reunidas na tarde desta terça-feira, na sede da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (AsofBM), na Capital. Uma das definições foi o compromisso de realizar uma grande manifestação, em Porto Alegre, no dia 26 de novembro.

29/10/2019 - Reformas levam a debandada de servidores em funções estratégicas no RS

Com a aprovação da reforma da Previdência, na última quarta-feira (23), o Estado testemunha a debandada de servidores de alto nível técnico, especializados em gestão e considerados referências em suas áreas. A saída de profissionais com esse perfil, que ocupam postos de liderança e gerência, já é constatada em setores estratégicos de poderes e órgãos, que agora têm o desafio de suprir as lacunas.

25/10/2019 - Estado avança na discussão sobre o Regime de Recuperação Fiscal

Uma reunião na tarde desta quarta-feira (23/10), no Ministério da Economia, em Brasília, representou avanços na discussão sobre a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O governador Eduardo Leite e uma comitiva de secretários e técnicos do Estado conversaram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os ajustes necessários para a assinatura do acordo.