Notícias Sindifisco-RS

24/02/2021 - Calendário de Lira prevê aprovação de Orçamento e PEC emergencial em março

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que o cronograma de votações de matérias prioritárias inclui a aprovação da reforma administrativa no primeiro semestre, e do Orçamento de 2021 em março, além da PEC emergencial no mesmo mês, assim que for encaminhada pelo Senado.

24/02/2021 - IPE Saúde alerta usuários para agravamento da situação da pandemia

Com a piora dos indicadores de internações e o recorde de bandeiras pretas no mapa da 42ª rodada do Distanciamento Controlado, o IPE Saúde alerta seus usuários para que mantenham os cuidados e, principalmente, o distanciamento social.

22/02/2021 - Congelamento do salário de servidor fica fora do marco fiscal

Para garantir celeridade na retomada do auxílio emergencial, o governo federal deve enxugar as medidas de ajuste fiscal que foram solicitadas como contrapartida ao benefício e editar uma medida provisória liberando o auxílio, com valor definido, assim que esse “marco fiscal” for aprovado pelo Congresso. O trâmite pode livrar os servidores públicos de novos congelamentos salariais e cortes de jornada neste momento e foi acordado, ontem, com os líderes do Senado, que dará início à votação das medidas de ajuste fiscal na próxima semana.

19/02/2021 - Guedes avalia que congelamento de salário de servidores é suficiente como compensação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia que o congelamento do salário dos servidores públicos de União, estados e municípios em vigor neste ano é suficiente como compensação para pagar uma nova rodada do auxílio emergencial aos mais vulneráveis a partir de março.

11/02/2021 - Nota Conjunta do Comsefaz e Conpeg

Tendo em vista o julgamento do Recurso Extraordinário 714.139/SC, de Relatoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, que está sendo realizado pelo Plenário Virtual do Excelso Supremo Tribunal Federal – STF e com previsão de término no dia 12/02/21(sexta-feira), o COMSEFAZ – COMITÊ NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE FAZENDA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL e o CONPEG – COLÉGIO NACIONAL DOS PROCURADORES GERAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, dada a relevância da matéria que impactará diretamente nas contas públicas estaduais, defendem que se fazimperioso que seja reafirmada a alargada jurisprudência do Excelso Supremo Tribunal Federal que assegura a incolumidade do pacto federativo primando sempre pela separação e independência dos Poderes (art. 2º, CRFB/88), uma vez que no Recurso Extraordinário em tela a grande discussão versa sobre a possibilidade de o Judiciário reduzir as alíquotas de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação atuando como legislador positivo invadindo, por consequência, a competência constitucional atribuída aos Estados e ao Distrito Federal.

05/02/2021 - Plano Anual de Fiscalização define estratégias para 2021

A Receita Estadual divulgou, nesta quinta-feira (4/2), o Plano Anual de Fiscalização 2021, elaborado pela Divisão de Fiscalização com base nas diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico e na política tributária definida. O plano contempla as ações desenvolvidas no âmbito da especialização setorial, com foco em medidas preventivas como autorregularização e no combate às fraudes estruturadas, buscando a priorização das mesmas com foco na arrecadação de tributos.

03/02/2021 - Fonacate divulga vídeo sobre servidores públicos

O Brasil enfrenta múltiplas crises no âmbito econômico, ambiental, sanitário e social. Os servidores públicos são a CERTEZA de que esses desafios serão superados, a exemplo dos profissionais de saúde e pesquisa que lutam de forma incansável no combate ao novo coronavírus.

Obrigado, servidores públicos! Vocês são inspiração.

Valorizar o servidor público é defender os interesses da sociedade. Confira o vídeo completo aqui.

03/02/2021 - Reforma tributária como ponte para um Brasil mais justo e solidário e menos desigual

Ao iniciar os trabalhos de 2021, o Congresso Nacional tem a oportunidade e o dever de enfrentar velhos e novos desafios. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, assentada sobre a erradicação da pobreza e da marginalização e na redução de desigualdades sociais e regionais, objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal de 1988, é um postulado ainda mais urgente e necessário nos dias de hoje.

28/01/2021 - Estado anuncia quitação em dia dos salários até abril de 2021

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira (27/1), o calendário de pagamento do funcionalismo até o mês de abril de 2021, que deverá ser mantido em dia, como ocorre desde novembro de 2020.

28/01/2021 - RS rádio está prestes a completar dois anos!

Inaugurada em fevereiro de 2019, a iniciativa de Comunicação do Sindifisco-RS completará dois anos no próximo dia 13 de fevereiro. Um projeto inovador no âmbito de entidades representativas de categorias de Estado, a RS rádio apresenta uma concepção moderna, ágil e “antenada” com as mudanças da área comunicacional, utilizando as mais modernas ferramentas digitais e de conexão com a rede mundial de computadores (internet) disponíveis para ampliar o alcance da mensagem institucional da categoria dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do RS. Tudo isso dentro de uma estratégia de chegada ao grande público.