Notícias Sindifisco-RS
07/06/2023 - Fenafisco acompanha leitura do relatório da reforma tributária na Câmara
O diretor parlamentar da Fenafisco, Celso Malhani, diretor do Sindifisco-RS, esteve na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (6/6), oportunidade em que acompanhou a apresentação do relatório prévio sobre a reforma tributária, resultante das atividades do Grupo de Trabalho coordenado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que fez a apresentação juntamente com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
No parecer, foram elencadas uma série de posicionamentos extraídos a partir de reflexões e discussões feitas nas 18 audiências públicas promovidas pelo GT, que deverão servir como diretrizes para a elaboração do substitutivo, que será apresentado à PEC 45/2019 no plenário da Câmara dos Deputados.
Os pontos indicados no texto convergem com as linhas propostas pelas PECs 45 e 110 – que tratam da simplificação de impostos sobre o consumo, o fim da cumulatividade e a cobrança no destino, desonerando a cadeia produtiva.
Em um documento de 92 páginas, foram descritas atividades desempenhadas pelo grupo de trabalho formado por 13 integrantes, sendo exposto um breve histórico do sistema tributário brasileiro e apresentado as conclusões do colegiado.
Na avaliação da maioria dos parlamentares que integram o GT, a tributação vigente sobre o consumo no Brasil é “complexa, disfuncional, ineficiente, desequilibrada e injusta”.
Na ocasião o relator afirmou que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), garantiu que o substitutivo final da matéria será apreciado em plenário na primeira semana de julho.
“Conversei com o presidente Arthur Lira, que, em primeira mão, me autoriza a comunicar ao Grupo de Trabalho, ao Parlamento e à sociedade, que nós estaremos apreciando, no plenário da Casa, o substitutivo na primeira semana de julho”, disse o parlamentar.
O calendário atende aos objetivos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta concluir a tramitação do texto na casa legislativa antes do recesso parlamentar – marcado para 17 de julho. Se isso acontecer, o Senado Federal terá o segundo semestre para debater o tema.
Segundo Celso Malhani, “somente a apresentação do substitutivo trará concretude a um eventual trabalho de encaminhamento de contribuições efetivas para o aprimoramento da proposta. Percebe-se o clima construtivo estabelecido em torno da proposta que teve seus “princípios revelados” que venha o texto efetivo do substitutivo!”, disse.
07/06/2023 - Reforma Tributária | Relator divulga texto básico
Votação deve ocorrer em julho
O relator da Reforma Tributária, PEC 45/2019 na Câmara Federal, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou, na última terça-feira (06), ao lado de colegas do Grupo de Trabalho (GT) que organizou as propostas de mudanças nos impostos brasileiros, o texto base a ser votado na Casa Legislativa. A proposta, de acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deverá ser votada ainda neste semestre, o que significa que ela entrará em discussão em breve, já que o recesso parlamentar inicia na segunda quinzena de julho. De acordo com o presidente da Câmara, que concedeu entrevista logo após a divulgação do texto prévio, a aprovação da proposta “precisa de um amplo diálogo entre todos os agentes políticos interessados, como Governo, Congresso, entes federados e empresários”. O diretor do Sindifisco-RS Celso Malhani acompanhou a leitura do relatório na Câmara.
06/06/2023 - José Paulo Leal é homenageado com nome de sala no IPE Saúde
Em uma emocionante cerimônia realizada nesta terça-feira (06), no saguão da Presidência do IPE Saúde, em Porto Alegre, foi inaugurada a sala de reuniões da Presidência do Instituto em homenagem ao auditor fiscal da Receita Estadual José Paulo Leal, filiado do Sindifisco-RS. O ato foi uma forma de reconhecimento e agradecimento aos trabalhos prestados pelo auditor-fiscal até 2017, ano do seu falecimento.
02/06/2023 - Novos auditores-fiscais são recepcionados na sede náutica para celebração
Em um dia de grandes celebrações, após 13 novos auditores-fiscais da Receita Estadual serem empossados nesta quinta-feira (01) na Secretaria da Fazenda, o grupo foi recepcionado pelo Sindifisco-RS, em conjunto com a Afisvec, para comemorar a chegada dos novos colegas. O encontro foi realizado na sede náutica do Sindicato, localizada no bairro Assunção, em Porto Alegre.
01/06/2023 - Diretoria do Sindifisco-RS prestigia posse e dá as boas-vindas aos novos auditores-fiscais da Receita Estadual
Durante a tarde desta quinta-feira (01), o Sindifisco-RS prestigiou a cerimônia de posse dos novos Auditores Fiscais da Receita Estadual. O evento foi realizado no Espaço Inovação, na Secretaria da Fazenda (Sefaz-RS), em Porto Alegre, RS. A entidade esteve representada pelo presidente, Altemir Feltrin, pelo vice-presidente, Christian Azevedo, e pelos diretores Eroni Numer e Luciano Garcia.
01/06/2023 - Pacto de Brasília é recebido no Ministério da Fazenda
Dirigentes de entidades sindicais representativas do Fisco foram recebidos nesta terça-feira (30), no Ministério da Fazenda, para reunião com Manoel Procópio Jr., auditor fiscal de Minas Gerais e integrante da força-tarefa da reforma tributária, comandada pelo secretário especial da pasta, Bernard Appy.
A audiência intermediada pela diretoria do Sindifisco-MG, teve como objetivo discutir as preocupações da classe fiscal frente ao texto da proposta de reforma tributária em construção, bem como debater medidas para assegurar uma reforma que garanta a regulamentação constitucional da estrutura da Administração Tributária, contemplando pontos fundamentais para uma Administração Tributária de Estado.
01/06/2023 - Fenafisco participa de treinamento para os líderes sindicais em Berlim
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, por meio do diretor parlamentar Celso Malhani, diretor do Sindifisco-RS, integrou a delegação brasileira de entidades sindicais representativas do setor público, participantes do programa de aperfeiçoamento promovido pelo instituto República.org e pelo Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), em parceria com a Hertie School.
A capacitação foi realizada entre os dias 22 e 26 de maio, em Berlim, e teve como objetivo fomentar debates para aprimorar os fundamentos sobre a gestão pública no Brasil.
A atividade foi composta por seminários sobre Inovação do setor público; Gestão Estratégica de Recursos Humanos; Estrutura dos sindicatos alemães, entre outros.
Prêmio Gestor Público