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17/06/2009 CORREIO DO POVO
Arrecadação recua pelo sétimo mês
Brasília — A arrecadação de impostos e contribuições federais, além das demais receitas (concessões e royalties, entre outros) somou R$ 49,8 bilhões em maio deste ano, o que representa uma queda real (descontada a inflação no período) de 6% ante igual do mês de 2008, informou ontem a Secretaria da Receita Federal. Esse é o sétimo mês seguido de recuo da arrecadação federal em relação ao mês anterior e acontece em meio aos reflexos da crise financeira mundial na economia do país. O recuo, no entanto, foi menor do que o registrado em abril deste ano (ante igual mês de 2008), quando houve uma queda de 8,5% na arrecadação total.
No acumulado de janeiro a maio deste ano, a arrecadação totalizou R$ 267,341 bilhões, o que representa redução de 6,92% ante igual período de 2008. O resultado é o pior desde 2003. Os principais impostos e contribuições federais registraram quedas expressivas nestes cinco meses, entre eles o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) combustível. No início deste ano, segundo o órgão, a lucratividade das empresas recuou 29,5%, enquanto a produção industrial recuou 14,6%. As importações caíram 29% em dólar e as vendas de veículos, 9,3%. Todos estes fatores, que estão ligados à crise financeira internacional, contribuíram para derrubar a arrecadação em 2009.
A Receita Federal já prevê uma redução no recolhimento de tributos em 2009 em termos reais. Essa será a primeira queda desde 2003. De acordo com o coordenador-geral da Receita, Marcelo Lettieri, considerando-se a previsão de 1% para o crescimento da economia feita pelo governo, a Receita prevê uma arrecadação nominal bruta de R$ 485 bilhões (exceto Previdência Social) neste ano. No ano passado, foram R$ 480 bilhões de receitas. Apesar desse aumento nominal de R$ 5 bilhões, o dado atualizado pela inflação do período (IPCA) vai mostrar uma queda real.
Lettieri disse que essa queda está sendo administrada pelo governo, que promoveu cortes no Orçamento e redução da economia para pagar os juros da dívida (superávit primário). A Receita Federal lembrou que, além da redução do IPI de automóveis, também foi extinta a CPMF (a prorrogação não passou no Congresso), houve redução da alíquota do IOF e redução da Cide para a gasolina e o diesel. Também foi alterada a tabela do IRPF. Já a arrecadação previdenciária, em maio, somou R$ 15,811 bilhões. Em comparação às receitas da Previdência de maio do ano passado, de R$ 13,932 bilhões, houve crescimento real de 7,88%.