04/06/2009 CORREIO BRAZILIENSE
Talvez nenhuma obrigação cause tantas apreensões aos brasileiros quanto o Imposto de Renda. Não se trata de sonegadores, mas de contribuintes conscientes da importância de prestar contas à Receita Federal. Apesar do cuidado com que preenchem o formulário, correm o risco de cair na malha fina e amargar o pagamento de pesadas multas. Ao receber a notificação em casa, nem sempre têm condições ou tempo suficiente para proceder aos acertos exigidos ou provar a correção dos dados apresentados.
Acrescente-se à incógnita das apurações, a dificuldade de acesso aos técnicos do órgão. Longas filas impõem horas de espera. Nem sempre o cidadão pode sacrificar o trabalho ou os estudos para obter as informações de que necessita. Mesmo os encontros agendados sofrem atrasos consideráveis. Os atendimentos preferenciais tampouco escapam do chá de banco. Em suma: em pleno século 21, a Secretaria da Receita Federal recorre a procedimentos do século 19.
Vem, pois, em boa hora o anúncio de que o Leão dará passos significativos em direção à modernidade. Substituirá o atendimento presencial pelo remoto. De posse de uma senha, o contribuinte poderá obter, via internet, informações pormenorizadas de sua vida fiscal e de pendências na declaração do Imposto de Renda. É, sem dúvida, boa providência, que conecta o órgão arrecadador com a realidade. A vida urbana esbarra em trânsito congestionado, dificuldade de estacionamento, agenda sem horas livres.
O Brasil tem cerca de 25 milhões de declarantes, número que se aproxima da população argentina. É impossível estruturar atendimento presencial de qualidade para universo tão vasto. Recorrer à tecnologia da informação era providência necessária, adiada por temor de comprometer a segurança. Um passo em falso poderia pôr em risco dados sigilosos cuja divulgação pode ter custo alto. Estudos mostraram que, se existe, o perigo é quase nulo.
Vale lembrar que o Brasil é referência internacional no uso da informática. Nosso sistema bancário ocupa o ranking dos mais modernos do mundo. Talvez o mais moderno. A arrecadação do Imposto de Renda via internet está cada vez mais aperfeiçoada. O uso de urnas eletrônicas nas eleições merece elogios nos cinco continentes. Em poucas horas, o tribunal eleitoral divulga o resultado do pleito com correção incontestável. Agora, a Receita dá mais um passo adiante. Que o processo de modernização não se encerre aí. O órgão deve avançar mais, descomplicando a vida do contribuinte, seja ele pessoa física, seja jurídica.