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04/06/2009 FELIPE VIEIRA ONLINE
Estudo atualizará planta de valores do IPTU em Porto Alegre
Um grupo de trabalho composto por engenheiros, arquitetos, desenhistas e fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) inicia um estudo para desenvolver a proposta de atualização da planta de valores dos imóveis da Capital, que é a base para o cálculo do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A pesquisa dará origem a um projeto de lei que será apresentado em audiências públicas, para envio à Câmara Municipal em abril 2010.
O secretário municipal da Fazenda, Cristiano Tatsch, explica que o objetivo é ajustar distorções. “É uma medida de justiça fiscal, que irá corrigir uma defasagem de 17 anos da planta, porém mantendo o atual nível de arrecadação. Em debate com a sociedade, vamos adequar a cobrança do IPTU aos diferentes estágios de desenvolvimento dos diversos setores da cidade, eliminando incoerências como tributação diferenciada para imóveis que hoje têm o mesmo valor de mercado”, afirma. O grupo de trabalho foi designado em portaria publicada no Diário Oficial de Porto Alegre. A equipe pesquisará ofertas e negociações realizadas na Capital para formar um banco de dados de mercado.
Pela primeira vez, será utilizado na planta de Porto Alegre o sistema de geoprocessamento (orientações geográficas dos imóveis associadas a dados cadastrais), recurso que possibilitará o cruzamento de informações para uma visualização global da distribuição dos valores na cidade. “Imóveis podem ter valorização extraordinária, como na instalação de um novo empreendimento na região, ou desvalorização, independentemente da inflação. Por isso, ao longo dos anos acumularam-se diferenças entre os valores venais do cadastro da prefeitura e a realidade do mercado”, esclarece a coordenadora do grupo de trabalho, Maria Alice Boaz. A prefeitura estudará as experiências das administrações de Belo Horizonte e São Paulo, que estão em estágio avançado na atualização das suas plantas de valores.
A partir de novembro, a primeira versão da proposta será discutida com as entidades gaúchas do setor imobiliário. A medida será qualificada, ainda, com os dados atualizados do cadastro imobiliário a serem coletados por meio do aerolevantamento que a prefeitura realizará a partir do segundo semestre. A nova planta de valores deverá ser aplicada no IPTU de 2011.