03/06/2009 FENAFISCO
"A Resistência aos Tributos no Brasil: Estado e Sociedade em Conflito", de Joacir Sevegnani
Nesta obra, o autor tem o propósito de identificar as possíveis causas que provocam resistência aos tributos no Brasil e apontar caminhos que possam contribuir para uma relação mais harmoniosa entre o cidadão e os poderes públicos.
Mediante profunda pesquisa bibliográfica, parte da análise das principais teorias que explicam a origem do Estado, a sua evolução e os fins que justificam a sua existência. Traz-se à análise ainda, um breve resgate histórico da milenar atividade da tributação e a sua relação com as grandes revoluções mundiais e com os principais conflitos no Brasil.
Com base nessa incursão, propõe um novo modelo para as relações fiscais, fundado na participação efetiva da Sociedade na criação e aplicação dos tributos. A mútua colaboração e compreensão dos direitos e deveres que devem nortear as relações sociais e políticas, permitem que os tributos sejam entendidos, não apenas como uma obrigação legal, mas, sobretudo, como um dever solidário de contribuir.
Editora: Conceito Editorial
Número de Páginas: 236
Ano de Publicação: 2009
Localização: Sindifisco/SC