01/06/2009 CORREIO DO POVO
Economia / Denise Nunes
O projeto de lei que prevê alterações nos índices de ICMS divididos entre Estado e municípios deverá ser votado semana que vem na Assembleia. O projeto foi elaborado por solicitação da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), atendendo a uma reivindicação dos prefeitos. Diante das constantes quebras de safra provocadas pelas sucessivas estiagens, os municípios viam minguar a fatia de imposto que lhes cabia. 'Ao invés de o Executivo calcular sobre o último ano civil, o valor adicionado será feito pela média dos últimos três anos de arrecadação. Assim, as prefeituras não ficarão mais sujeitas a mudanças bruscas na queda do retorno de ICMS', explica Frederico Antunes, autor do projeto original, mas que não pode reapresentá-lo em 2007, por exercer a presidência do Legislativo. A iniciativa coube então ao deputado Jerônimo Goergen. Antunes ressalta que 66,53% dos municípios gaúchos têm a agricultura como principal atividade produtiva. (30/5)