05/10/2011 ZH
Quem trabalha com fiscalização costuma dizer que a maioria dos brasileiros só paga imposto porque tem a percepção do risco de ser flagrado em débito com o fisco e ter de pagar multa. Está faltando aos prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores essa percepção do risco de não dar transparência aos gastos e às informações relevantes sobre a administração. Se o eleitor não cobra, acham que basta uma meia-sola para driblar a lei que exige a criação de portais de transparência e não alimentam o site com dados que o eleitor tem o direito de conhecer. Como diz o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, não basta criar um site e colocar o nome do prefeito e dos secretários, o endereço e uma foto.
O resultado de uma pesquisa feita pelo Tribunal de Contas do Estado, dissecada na página 6 pela repórter Juliana Bublitz, mostra que a falta de transparência é a regra na maioria das câmaras e prefeituras gaúchas. Mais de 90% não oferecem no site informações sobre cargos e salários. Dados completos sobre cargos só aparecem nos portais de sete câmaras e oito prefeituras.
Quando o assunto são diárias, a situação é crítica: 93,33% não disponibilizam as informações. Só 46 câmaras e 20 prefeituras divulgam dados sobre diárias. Apenas 40 fornecem informações completas, incluindo motivo do deslocamento, destino, valores e nomes dos beneficiários.
Nem mesmo em relação às licitações, alvos frequentes de denúncias de irregularidades, verifica-se a necessária transparência. Somente 33,13% oferecem informações sobre as concorrências, parte delas incompletas. A pesquisa constatou que, somadas, apenas 14 câmaras e prefeituras têm em seus sites informações completas sobre licitações, com acesso a editais, concorrências realizadas e em andamento e procedimentos com dispensa de licitação.
Se o eleitor quiser conhecer quais são as obras em andamento, pode perder a esperança na maioria das cidades. Em apenas 29 prefeituras e quatro câmaras, esses dados estão na internet. Tampouco é possível obter, na maioria das cidades, informações sobre concursos públicos, outro caso em que a ampla divulgação é fundamental para evitar a fraude e as seleções de cartas marcadas.
ROSANE DE OLIVEIRA