05/10/2011 JORNAL DO COMÉRCIO
Edgar Lisboa, de Brasília
Tarso reconheceu que os estados produtores deverão receber uma fatia maior, pois poderão ter que fazer investimentos na perfuração dos poços, além de terem um risco maior de danos ambientais. Segundo o governador, a proposta é "conceitual", isto é, discute propostas e não números.
O chefe do executivo gaúcho também afirmou que a proposta do senador Wellington Dias (PT-PI), que prevê que estados e municípios terão, em 2012, R$ 19,2 bilhões para partilhar, e que desse total, R$ 10,8 bilhões serão destinados aos produtores e R$ 8,4 bilhões do fundo especial, a todos os demais entes da federação, inclusive municípios de estados produtores, é um bom ponto de partida.
"O ponto de partida é o conceito que está ali. Os números devem ser discutidos pelas representações políticas dos estados. Nós achamos que a emenda Ibsen é uma oportunidade correta para fazer essa discussão que estamos propondo, que é a renegociação entre os estados", disse.
Para Tarso, com as discussões no Senado sobre o tema, a apreciação do veto do ex-presidente Lula (PT) aos royalties pode ser desnecessária. O coordenador da bancada gaúcha no Congresso, deputado Paulo Pimenta (PT), enfatizou que a ideia não é definir percentuais. "O que os estados do Sul querem é um conceito que garanta a participação de todo o Brasil na distribuição da riqueza do mar territorial. Os detalhes do percentual devem ter uma margem de negociação", disse Pimenta. De acordo com o deputado, o documento mostra um "protagonismo" da região Sul na questão.
Maia considerou importante a discussão, ainda mais com a proximidade de um acordo sobre o tema. "Estamos muito perto desse acordo, desse entendimento e a posição do governador Tarso é a nossa opinião, a nossa posição de que essa distribuição equânime deve garantir mais recursos aos estados não produtores também."
O presidente da Câmara destacou que o governo federal já concordou em abrir mão de cerca de R$ 1,9 bilhão em recursos oriundos da exploração do petróleo, mas que um acordo entre os governadores é necessário. "Eu acho que todos têm que abrir mão de uma parte, um pedaço para que a gente possa compor uma boa proposta que leve em consideração a realidade dos estados produtores, mas leve também em consideração a necessidade dos estados não produtores de ter uma parcela significativa desses recursos para suas políticas, para os seus investimentos", afirmou.
A reunião de líderes que se sucedeu ao encontro com Tarso definiu que o Congresso tem até o dia 19 de outubro para chegar a um acordo sobre a redistribuição dos royalties. Caso isso não aconteça, o veto à emenda Ibsen deverá ser votado no dia 26 de outubro. "Se não chegar a um acordo, a tendência é derrubar o veto. A única forma de evitar isso é achar um meio-termo entre a emenda Ibsen e o veto", comentou o deputado federal Vieira da Cunha (PDT), que também comparou as compensações aos estados produtores com uma "indenização". "Isso não justifica essa situação de desigualdade", disse.
Em entrevista publicada no Jornal do Comércio nesta segunda-feira (3), o governador comentou a questão. confira um trecho do que disse Tarso na ocasião.
"Não é justo que uma riqueza do subsolo determine qual Estado será privilegiado financeiramente". Entender que os estados que não possuem poços tenham apenas recursos secundários ou terciários do lucro do pré-sal é uma visão equivocada."
Ouça um trecho da entrevista:
Rio Grande do Sul obtém liberação de financiamentos
Em audiência com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o governador do Estado, Tarso Genro, debateu a liberação para a tomada de recursos para obras de infraestrutura no Rio Grande do Sul. O montante, a ser captado junto a instituições internacionais, como o Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além do Bndes, soma R$ 2,3 bilhões. Tarso afirma que o ministro aprovou o pedido, feito dentro dos limites de endividamento do Estado.
Desse total, R$ 1,3 bilhão será obtido junto ao Bndes e mais de R$ 700 milhões do Banco Mundial - ambos para investimentos pesados em infraestrutura - e mais R$ 250 milhões junto à Caixa Econômica Federal como contrapartida para financiar a construção do metrô de Porto Alegre, que deve custar mais de R$ 1,5 bilhão.
Conforme o governador, restam apenas alguns passos para a liberação dos recursos, o que deve acontecer entre o fim deste ano e o começo de 2012.