26/07/2011 O GLOBO
SÃO PAULO. O aumento da arrecadação no primeiro semestre não será usado para elevar as despesas do governo, segundo com o ministro da Fazenda Guido Mantega, que afirmou que os recursos do superávit primário de R$55,5 bilhões no período serão economizados ou destinados a desonerações de impostos previstas pelo governo.
- Nós continuamos mirando a mesma meta de 3% de superávit primário. Não usaremos esse aumento de arrecadação para aumentar a despesa. Vamos economizar esse recurso ou utilizá-lo para desoneração, devolvendo para a sociedade o que estamos arrecadando - disse o ministro ontem, após encontro com empresários em São Paulo.
Mantega creditou o aumento do superávit primário no trimestre à alta da arrecadação, em especial à entrada dos primeiros pagamentos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de 2008, conhecido como o Refis da crise. Segundo ele, uma parte do superávit de R$10,5 bilhões em junho se deveu a esse fator. Além disso, enfatizou a menor taxa de crescimento das despesas em relação às receitas do governo.
- Comparando este ano com o ano passado, a arrecadação cresce cerca de 19%, enquanto a despesa cresce 10%. Portanto, esse crescimento menor das despesas tem uma forte influência.
Entre as medidas de desoneração em estudo pelo governo, estão a redução da contribuição patronal na folha de pagamentos e medidas adicionais de redução de investimento. Segundo o ministro, parte das medidas deve ser anunciada no dia 2, durante o lançamento da nova Política de Desenvolvimento Produtivo. A desoneração da folha deve ficar para uma segunda fase.
- Estamos discutindo com o setor produtivo, trabalhadores e empresários, a melhor maneira de fazer essa desoneração de 20% da contribuição patronal. Estamos quase chegando nos finalmentes, portanto, em breve, teremos uma proposta. Mas não será ainda na semana que vem, quando vamos apresentar a nova versão do Programa de Desenvolvimento Produtivo - disse.
O economista Paulo Rabello de Castro, da RC Consultores, elogiou a iniciativa de economia do governo para desoneração de impostos. Mas criticou a proposta de uma reforma tributária fatiada, defendida por Mantega.
- A reforma tributária fatiada perde a ideia de conjunto, do papel que cada tributo tem no sistema. A desoneração da folha está caindo nesse valão.