25/07/2011 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Luiz Osellame - MTB 9500 | Agência de Notícias 08:30 - 25/07/2011
Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727
Presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), a Comissão se Segurança e Serviços Públicos (CSSP) da Assembleia Legislativa desenvolveu, no primeiro semestre de 2011, uma série de debates voltados a demandas da sociedade gaúcha na área dos serviços públicos. Educação, infraestrutura e saneamento básico foram alguns do assuntos discutidos ao longo de 18 reuniões e 19 audiências públicas realizadas pelo órgão técnico.
Fazendo um retrospecto das atividades, Schmidt enfatizou a participação e empenho de todos os deputados na apresentação de requerimentos para realização de audiências públicas sobre temas que considera como fundamentais para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. De acordo com o parlamentar, isso demonstra que o órgão técnico cumpre a sua função. "A mesma perspectiva existe para o segundo semestre, onde vamos procurar fazer um trabalho diversificado, levando em conta a pluralidade em termos de composição da Assembleia Legislativa, e interagindo com a presidência da Casa, com outras comissões e com o Fórum Democrático", adiantou Schmidt.
Debates
Além das 16 reuniões ordinárias e duas extraordinárias, a CSSP também realizou uma série de 19 audiências públicas na capital e no interior do Rio Grande do Sul. Entre os temas debatidos no Palácio Farroupilha neste primeiro semestre estiveram os efeitos e o impacto da criação de empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A., nos termos da Medida Provisória 520, de 31 de dezembro de 2010, que terá como atribuição a gestão dos hospitais federais no País; os diferentes modelos alternativos de concessão de exploração de rodovias no Rio Grande do Sul; a transferência para a Petrobras do controle da empresa petroquímica Innova, localizada no Polo de Triunfo; a situação das obras nas rodovias estaduais e acesso aos municípios; discutir e debater a construção da nova ponte sobre o Guaíba, as perspectivas, andamento e encaminhamento junto ao governo federal.
A CSSP também realizou oito audiências públicas em municípios do interior do estado. Em audiência conjunta com a Comissão de Educação, a CSSP realizou debate em Lajeado para tratar da criação de uma escola técnica pública federal no Vale do Taquari. Uma audiência pública para debater questões relativas à BR 101 na região próxima a São José do Norte, como recapeamento, colocação de balanças, ampliação do acostamento e patrolamento na área de domínio, foi realizada no município de São José do Norte. Além de Lajeado e São José do Norte, os municípios de Travesseiro, Encruzilhada do Sul, Marau e Estrela também receberam audiências públicas da CSSP.
Composição
Integram a CSSP como titulares, além do presidente Luis Fernando Schmidt (PT) e do vice-presidente, o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), os deputados Daniel Bordignon (PT), Giovani Feltes (PMDB), Dr. Basegio (PDT), Pedro Westphalen (PP), Mano Changes (PP), José Sperotto (PTB), Ronaldo Santini (PTB), Jorge Pozzobom (PSDB), Paulo Odone (PPS) e Raul Carrion (PCdoB).