19/07/2011 ZH
Estado prepara subsídio com recursos do Banrisul e do Badesul para financiamento a empresasUma nova arma está em preparação no governo gaúcho para enfrentar a guerra por investimentos dentro do país. Com participação de Banrisul e Badesul, está em detalhamento final um subsídio ao financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do governo federal.
Embora ainda não tenha nome oficial, o instrumento já é chamado de PSI-RS. Essa estratégia é a explicação para a declaração feita ontem pelo governador Tarso Genro, de que o atual modelo de benefícios está esgotado – justamente por se restringir a incentivos fiscais. Na avaliação do governo, como todos concedem todo o possível, a capacidade de se diferenciar via incentivos fiscais está se esgotando.
O instrumento é mais de defesa do que de ataque. É uma resposta a uma queixa antiga de empresários interessados em investir no Estado, mas que encontram taxas de juro subsidiadas pelos programas da Sudene e pelo seu principal executor, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) – mais baixas – do que as do BNDES. Como o juro no Brasil é um dos mais altos do mundo, qualquer pequena diferença na taxa desestabiliza o cálculo dos projetos.
Secretário descarta ceder qualquer centavo
Guardião dos cofres gaúchos, o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, não aceita ceder um centavo em arrecadação sob a forma de redução de impostos, mas admite usar recursos orçamentários para subsidiar os financiamentos baseado em três linhas de raciocínio:
1. Não serão contempladas grandes empresas, logo o desembolso será relativamente pequeno
2. O subsídio vai incidir sobre as parcelas de pagamento do financiamento, portanto de forma diluída
3. O retorno econômico do investimento, sob forma de geração de riqueza e renda, pode representar multiplicação dos recursos públicos.
Até agora, o formato em discussão é a concessão do subsídio no pagamento de cada parcela do financiamento, e para os segmentos já contemplados pelas linhas de crédito mais baratas do PSI. Entre esses ramos, estão as indústrias de máquinas e equipamentos – essenciais para montar plataformas de petróleo – e de máquinas agrícolas. A intenção é encaminhar o projeto em cerca de 20 dias para a Assembleia.
MARTA SFREDO