07/06/2011 ZH
O contrato de R$ 1,2 milhão assinado com a Fundação Getulio Vargas para prestar consultoria ao projeto de desenvolvimento institucional da Secretaria Executiva do Conselhão é apenas o primeiro de uma série que o governo do Estado vai firmar nos próximos dias.
Ao todo, a cifra deve chegar a R$ 12 milhões. Todos com dispensa de licitação.
Promessa de economia
Para justificar a contratação da FGV sem licitação, o governo se baseia no inciso XIII do artigo 24 da lei 8.666, que autoriza a contratação de instituição de pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.
Segundo João Victor Domingues, da Assessoria Superior do governador, o objetivo é reduzir despesas com a modernização da gestão. Apenas na Central de Compras, que gasta R$ 2 bilhões ao ano, a meta é cortar 10% dos gastos – o que garantiria R$ 200 milhões anuais.
Continuidade na Fazenda
Apesar do termo de cooperação assinado pelo governador Tarso Genro com a FGV, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial (INDG) vai continuar prestando serviços ao Estado.
A Secretaria da Fazenda deve assinar nos próximos dias um novo contrato, no valor de R$ 3,9 milhões. Do total, 25% serão bancados pelo Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP). O secretário Odir Tonollier diz que as consultorias são importantes para oxigenar o serviço público:
– A consultoria transfere conhecimentos, capacita os servidores e produz resultados.
ROSANE DE OLIVEIRA