07/06/2011 JORNAL DO COMÉRCIO
Paula Coutinho
Renovação do colegiado do Tribunal de Contas do Estado pode chegar a 70% em menos de dois anos.Assim que retornar de viagem à Ásia e à Europa, em 12 de junho, o governador Tarso Genro (PT) poderá fazer a indicação do novo conselheiro para o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A vaga surgirá com a aposentadoria compulsória, aos 70 anos, do conselheiro João Osório, atual presidente da Corte. Ele se despede do cargo no dia 22 de junho. Será a oportunidade de o governador quebrar a tradição de indicações de perfil político e escolher um nome com qualificação técnica, como cobram as entidades que representam os servidores e os auditores públicos externos do TCE.
Apenas dois dos sete membros do pleno não tiveram trajetória política. Cinco são ex-deputados estaduais, sendo que uma das vagas é de escolha do governador e as outras quatro da Assembleia Legislativa.
A polêmica sobre as indicações para a composição do colegiado ganhou força em 2009, quando foi indicado para conselheiro o deputado Marco Peixoto (PP). O desempenho dele na sabatina da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa foi considerado sofrível. Na avaliação dos servidores, o parlamentar não conseguiu comprovar a qualificação técnica para atender aos requisitos constitucionais exigidos para o cargo.
Desde então, a categoria iniciou uma espécie de cruzada contra as indicações meramente políticas. Ainda na campanha eleitoral de 2010, Tarso recebeu das entidades que representam os servidores o pedido de que, se eleito, observasse os critérios técnicos para a indicação.
"O importante é que tenhamos uma indicação com conteúdo técnico, que auxilie o tribunal a ganhar uma feição mais técnica e menos política", defendeu o vice-presidente do Centro dos Auditores Públicos Externos, Amauri Perusso.
O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, informou que o governo vai procurar contemplar a reivindicação dos servidores. Conforme ele, Tarso ainda não encaminhou o assunto, mas começará a discutir a indicação assim que voltar ao Palácio Piratini.
"Temos conhecimento da reivindicação dos servidores e é legítima a preocupação de se ter pessoas qualificadas no TCE. Esse também é o nosso objetivo. Vamos aprofundar o debate quando o governador voltar (de viagem)", assegurou Pestana.
Extraoficialmente, pelo menos cinco nomes orbitam em torno da possível indicação do governador. O secretário estadual da Fazenda, Odir Tonolier, que é originalmente do quadro do TCE, tem o apoio da direção das entidades de servidores. Outro nome da Casa seria o do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino.
Também são cogitados três petistas: o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e atual diretor de Crédito do Banrisul, Guilherme Cassel, o ex-deputado estadual e atual secretário-geral do governo Tarso, Estilac Xavier, e a advogada especialista em Direito eleitoral Maritânia Dallagnol.
"Todos são qualificados, mas não tem nenhum nome ainda construído. Posso assegurar que o governador vai construir o nome de uma pessoa que seja habilitada para ocupar o cargo", acrescentou o chefe da Casa Civil.