23/05/2011 JORNAL DO COMÉRCIO
O colegiado está de acordo com a maioria das propostas do Governo para retomar a capacidade de investimento do estado. Em itens controversos, os conselheiros registraram seus pontos de vista, sugestões e alternativas à proposta original, como no caso do projeto de reforma da previdência.
"Tenho convicção que muita coisa será aproveitada e agradeço o gesto de trazer as recomendações", registrou o governador, dizendo que analisará cada uma das sugestões e dará retorno ao Conselho com brevidade. Ele observou ainda a dedicação e compromisso dos integrantes do CDES nesta tarefa, destacando que são assessores e consultores do governador que não tem vínculo empregatício com o Estado, e trazem a controvérsia e a diversidade, trabalhando de graça pelo povo gaúcho.
O processo de intenso diálogo realizado no Conselho é um capital imaterial que não pode se perder, afirmou Tarso. "Esta vivência tem o poder de recuperar a credibilidade do Estado de Direito".
O governador lembrou uma pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas apontando que 67% das sugestões do Conselho Nacional foram incorporadas pelo presidente Lula na formulação de políticas públicas. Entre elas destacou o Programa de Aceleração do Crescimento, Pronasci, expansão do Ensino Técnico, aumento real do salário mínimo.
O projeto de lei de reforma da Previdência Pública foi o que concentrou maior número de contribuições. "O grande propósito desta iniciativa é bloquear a crise estrutural do sistema, dando tranquilidade aos trabalhadores de mantermos a previdência pública e pagar a integralidade da aposentadoria", acentuou o governador.
Para Tarso Genro, um projeto com esses requisitos é inédito entre os Estados brasileiros. Citou o sistema implantado durante sua gestão na Prefeitura de Porto Alegre, um fundo de previdência administrado pelos servidores, com resultados muito positivos, e que já conta com R$ 250 milhões em caixa que não podem ser destinados a outro fim, dando segurança aos previdenciários.