18/05/2011 O GLOBO
Autor(es): agência o globo: Martha Beck e Mônica Tavares
BRASÍLIA. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou ontem que a medida provisória (MP) que trará desonerações para os tablets será publicada esta semana. E disse ainda que as iniciativas do governo podem baratear os aparelhos em até 36% no país. Ou seja, um tablet que, hoje, sai em torno de R$1.800, pode vir a custar R$1.150. O mercado, no entanto, é mais conservador e espera redução de 30%. A MP vai enquadrar os tablets em uma nova categoria de produtos de informática, o que vai permitir que sejam beneficiados pela chamada Lei do Bem. Com a decisão, os equipamentos terão isenção de PIS/Cofins, o que significa que os impostos vão cair de 9,25% para zero, a exemplo do que já ocorre no país com os computadores.
Dentro da estratégia de atrair para o Brasil não apenas a montagem, mas toda a cadeia produtiva de tablets, o governo já estuda estender ao hardware os incentivos fiscais que hoje oferece à fabricação de softwares por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis). Isso significa isentar de Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins a compra - no exterior e no mercado doméstico - de insumos e equipamentos para a fabricação do maquinário e de programas para o funcionamento dos tablets.
Os benefícios reduziriam o custo de fabricação desses produtos, tornando o país uma plataforma interessante para a cadeia produtiva. O plano é defendido pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). A própria entidade já apresentou ao governo uma ideia pela qual o Padis deveria passar a se chamar Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico de Componentes (Padic).
Abinee defende maior valor agregado à indústria
O Padic, argumenta a Abinee, seria importante para dar maior valor agregado à indústria nacional e para universalizar o acesso da população brasileira ao uso da informática e das telecomunicações.
"Inegável foi o avanço trazido pelo Padis, mas sabemos que ainda são necessários esforços para garantir musculatura às empresas existentes e novos estímulos para as corporações que desejam se instalar no país. Os incentivos deveriam ser tão maiores quanto mais nos aproximarmos do investimento no coração dos componentes e quanto maior for o valor agregado ao processo", afirma a Abinee em seu plano estratégico para o setor de eletroeletrônicos.
Outra medida defendida pela Abinee e que o governo estuda adotar é reduzir o percentual obrigatório do faturamento que as empresas precisam investir em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para se enquadrar no Padis e na Lei de Informática. Esse valor é, atualmente, de 5%, mas poderia cair para 1%. Parcelas adicionais do faturamento que fossem direcionadas a esse tipo de gasto poderiam gerar crédito tributário para a indústria, de forma que não haveria redução no montante aplicado em P&D no Brasil.
Será editada também uma portaria interministerial fixando o Processo Produtivo Básico (PPB) para os tablets, para que esses aparelhos possam contar com uma redução de IPI, que passará de 15% para 3%.