12/05/2011 CORREIO DO POVO
Piratini insiste na votação do projeto agora. Aliados pedem adiamento
A implantação da inspeção veicular no Estado a partir de 2012 virou motivo de embate entre o Executivo e a base aliada na Assembleia. Enquanto os parlamentares pressionam pela ampliação do período de discussões, o governo emite sinais de que resistirá e manterá a ideia de aprovar a proposta no primeiro semestre de 2011.
Ontem, após reunião no Piratini com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, os líderes das bancadas aliadas confiavam que o projeto de lei que regulamenta os critérios da inspeção veicular e estabelece a cobrança de taxa de R$ 54,83 pelo serviço seria retirado do programa de sustentabilidade financeira, que deverá ser protocolado no Legislativo até o dia 24 de maio em regime de urgência. Deputados alegam que é necessário aprofundar detalhes da proposição, como o ano de fabricação da frota que deverá ser inspecionada, as condições financeiras dos proprietários para arcar com os custos de manutenção e o valor da taxa.
Alegando as diversas controvérsias, parlamentares demonstravam quase convicção de que o Piratini cederia e prorrogaria a discussão da inspeção veicular. "Existe uma série de dúvidas. E o governo considera as nossas preocupações. Esse projeto pode não entrar agora ou ser protocolado sem o regime de urgência", afirmou Miriam Marroni (PT), líder do governo. "O Pestana admitiu as ponderações. Do jeito que está, a inspeção veicular vai gerar dificuldades para a base aliada", disse Gerson Burmann (PDT). Pestana, contudo, reforçou que não há como fugir do tema. "É uma determinação obrigatória do Código de Trânsito. Não dá para passar a ideia de que não terá inspeção porque a discussão voltará. Não houve recuo do governo. São ponderações que serão analisadas", disse.