09/05/2011 CORREIO DO POVO
A propósito do pacote de sustentabilidade financeira do governo estadual, o presidente do Sindifisco-RS, Luiz Antônio Bins, palpita: em vez de onerar titulares de pequenos precatórios, contribuintes e servidores, as medidas poderiam focar as renúncias fiscais, a dívida com a União, as perdas da Lei Kandir e o aumento da fatia de estados e municípios no bolo tributário federal. No caso das desonerações fiscais, Bins ressalta que elas representaram 35,9% do potencial de arrecadação de ICMS do Estado em 2009, ano em que o RS desembolsou R$ 2,108 bilhões em juros da dívida com a União, cujo saldo não para de crescer. Ainda em 2009, o Estado recebeu R$ 709 milhões a título de compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir. Só que estas perdas foram de R$ 3,474 bilhões naquele ano, o que significou um déficit de R$ 2,765 bilhões.
Desproporção
A cota do Rio Grande do Sul no Fundo de Participação dos Estados (FPE) é de 2,35% dos recursos, embora tenha quase 6% da população brasileira e represente mais de 7% do PIB.
Encolhimento
Por fim, Bins questiona a redução da fatia dos estados na arrecadação nacional, dos 31,8% de 1991 para 25,6% em 2009, quando a União ampliou seu naco de 65,5% para 69,8%.
DENISE NUNES