29/04/2011 CORREIO DO POVO
Servidores que ganham acima do teto de R$ 3.689,66 terão a contribuição previdenciária elevada em, possivelmente, 3%
Em almoço realizado ontem no Galpão Crioulo, no Piratini, para homenagear antecipadamente o Dia do Trabalhador, o governador Tarso Genro afirmou que os servidores estaduais que recebem as maiores remunerações, acima do teto de R$ 3.689,66, sofrerão aumento na alíquota de contribuição previdenciária. A medida faz parte do programa de sustentabilidade financeira, que busca equilibrar receitas e despesas do Executivo.
Tarso não detalhou o grau da correção, mas, nos bastidores, a informação é de que a alíquota, hoje fixada em 11%, saltará para 14% de desconto no salário dos servidores estaduais mais bem remunerados.
"Se você necessita de um fundo público para não permitir que os servidores da base, que representam cerca de 85%, financiem as aposentadorias de cima, então alguma modificação vai ter que ocorrer. Algumas carreiras mais bem remuneradas precisam dar uma contribuição maior para o fundo público", declarou o governador. Ele disse que não se trata de uma perseguição aos servidores que recebem os contracheques mais altos. "Eles não têm culpa por terem conquistado bons salários, mas chega um momento em que é preciso equalizar", afirmou Tarso. Ele manifestou que a criação de uma previdência complementar, que exigirá pagamentos extras dos servidores que desejarem se aposentar com rendimentos acima do teto, deverá ser enviada como projeto de lei à Assembleia até o dia 20 de maio, juntamente com as demais propostas do programa de sustentabilidade financeira.
Tarso avaliou que seria incoerente elevar a alíquota agora e deixar a discussão da previdência complementar para outro momento. "Não tem nexo fazer uma coisa e não fazer a outra. Entenda-se como uma estrutura complementar pública, e não privada. Mas vamos fazer isso de forma negociada", garantiu.
Tarso salientou que a intenção é criar um sistema paritário de contribuição entre o Estado e os servidores que ganham acima do teto. Hoje, o Estado tem a obrigação de pagar 22% de previdência sobre o salário do servidor, que, por sua vez, paga 11%.
Tarso usou expressões fortes para justificar a necessidade de aprovar na Assembleia as medidas de sustentabilidade, incluindo as mudanças previdenciárias. "O Estado fica como está, e o Estado quebra", afirmou. Ele garantiu que categorias menos abastadas, como os professores, não serão atingidas. "Nenhum professor será atingido. Pelo contrário, eles terão a certeza da aposentadoria integral."