07/04/2011
Ao longo dos últimos anos, a estimativa é de que um terço do orçamento estadual tenha sido direcionado ao setor privado na forma de benefícios buscando a ampliação da atividade econômica. As chamadas "renúncias fiscais" se tornaram uma maneira de o Executivo atrair investimentos e, com isso, garantir a oferta crescente de emprego e renda para a população.
No entanto, no Rio Grande do Sul, o assunto não é discutido abertamente com a sociedade, que desconhece o montante dos recursos aplicados e os resultados práticos desse tipo de direcionamento orçamentário. "A falta de transparência é uma questão que deve ser enfrentada, principalmente porque há carência de verbas orçamentárias, impedindo que o governo do Estado cumpra o mínimo constitucional de investimento nas áreas de Saúde e Educação", comenta João Ricardo dos Santos Costa, presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Pública e Social (UG).
Nesta terça-feira (05/4), o magistrado - que também preside a AJURIS - esteve discutindo o assunto com a presidenta do Cpers, Rejane de Oliveira. "Estamos buscando o apoio de diversas entidades para que se crie essa consciência sobre o papel da sociedade a respeito do tema", explica. Acompanhado de Paulo Olympio, conselheiro da UG, João Ricardo ressaltou que a intenção não é ser contrário aos benefícios fiscais. "Defendemos que exista transparência e avaliação dos resultados, pois é dinheiro público que está sendo investido."
Rejane se comprometeu a encaminhar a questão à direção do Cpers. Também fez um convite ao presidente da UG para que, posteriormente, apresente o assunto em uma reunião com dirigentes do sindicato - a entidade representa 87 mil trabalhadores em educação no Estado.