25/02/2011 CORREIO DO POVO
O governo pretende reiniciar, na próxima semana, a discussão sobre a reforma tributária. O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse ontem que o Executivo aguardava a votação do novo valor do salário mínimo e a definição sobre a correção da tabela do Imposto de Renda, que deve ser estabelecida em 4,5% por meio de medida provisória.
Analistas políticos avaliam, no entanto, que o governo conseguirá, no máximo, "fatiar" a reforma tributária proposta pelo presidente Lula, em fevereiro de 2008, na PEC 233. Na opinião de especialistas, o governo deve propor projetos de lei específicos para simplificar cobrança de impostos e contribuições federais e desonerar a folha de pagamentos. Essa estratégia conseguirá promover mudanças tributárias sem a necessidade de emenda à Constituição, que exige tramitação no Senado e na Câmara, em dois turnos, com aprovação de dois terços dos parlamentares.
Para Antônio Augusto Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o governo deve tentar aprovar, este ano, a desoneração da folha de pagamentos. Na proposta inicial, havia a intenção de extinguir o salário-educação e reduzir gradualmente, de 20% para 14%, a alíquota cobrada das empresas e recolhida ao Instituto Nacional do Seguro Social.