16/02/2011 JORNAL DO COMÉRCIO
Em algumas sociedades modernas, percebe-se um aumento na demanda por serviços públicos e assistência social providos pelo Estado, ao longo do século XX. Os gastos públicos para financiar tais serviços necessitam de arrecadação de tributos e, em face disso, nota-se uma elevação da carga tributária como proporção do PIB em muitos países. No caso do Brasil, ela passou de 25% do PIB em 1993 para algo em torno de 36% em 2008, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Além de complexa, a carga tributária brasileira é frequentemente apontada como regressiva em termos distributivos.
Por isso, as pessoas e as empresas sentem em seu caixa, de forma mais ou menos forte, o impacto da elevação referida acima. No caso das empresas de porte mais robusto, os tributos, somados às obrigações acessórias – como entrega de declarações e outras –, consomem tempo de profissionais para sua preparação e geram desembolsos financeiros importantes para a quitação dos tributos. Há, assim, custos econômicos e contábeis envolvidos.
Desse modo, o planejamento tributário vem a ser uma espécie de resposta a esse quadro acima descrito, procurando ser um estudo anterior ao fato gerador para redução legal e lícita (elisão fiscal) do tributo a pagar por parte das empresas. O planejamento tributário, para ser instrumento de preservação da geração de recursos públicos, via tributação, necessita ser algo planejado a longo prazo e afeto com planejamentos mais amplos das empresas. Qualquer conduta empresarial apressada e feita sem rigor técnico e legal para reduzir - legal e licitamente - os tributos pode gerar problemas e surpresas futuras com o fisco e assim comprometer a própria continuidade da empresa.
Portanto, o planejamento tributário, quando bem concebido e conduzido (elisão fiscal), pode ser um interessante instrumento de equilíbrio em termos de proporcionar economia de recursos nas empresas e garantir a saudável geração de recursos tributários para financiar os necessários gastos públicos. Afinal, os tributos são o preço a pagar para viver em uma sociedade decente e civilizada.
Rocheli Verona - Estudante de Ciências Contábeis na UCS
Paulo Tiago Cardoso Campos - Professor na UCS