01/02/2011 JORNAL DO COMÉRCIO
Com a promessa de recolocar o Parlamento gaúcho no centro dos debates no Estado, o deputado Adão Villaverde (PT) assumiu na tarde desta segunda-feira a presidência da Assembleia Legislativa para o ano de 2011. Em seu discurso na cerimônia de posse dos 55 deputados da 53ª legislatura, Villaverde apresentou seu "projeto de fortalecimento da instituição Parlamento e de recuperação de sua legitimidade junto à sociedade". "Assumimos num momento em que a Constituição e os próprios parlamentos contribuíram para reduzir seu papel", constatou.
Villaverde argumenta que, mesmo que o governo tenha maioria em plenário - a base aliada é composta de 32 deputados -, a próxima legislatura irá encabeçar a discussão de projetos. Entre os temas que o novo presidente pretende trazer à discussão estão a erradicação da pobreza no Estado, o desenvolvimento regional sustentável, infraestrurura e logística, prevenção aos fenômenos naturais e efeitos climáticos, educação, inclusão digital, qualificação do atendimento e financiamento do Sistema Único de Saúde e um novo modelo de gestão.
O petista também prega que a Assembleia retome as prerrogativas na fiscalização do Executivo, que, na avaliação do deputado, "foram sendo assumidas, ainda que legitimamente, pelos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e outros órgãos de controle e mesmo de investigação".
Villaverde defende a qualificação dos debates na Assembleia, com melhor aproveitamento da estrutura das comissões. "De forma respeitosa, vamos confrontar opiniões e resolvê-las em bases argumentativas qualificadas, capazes de partir de posições antagônicas e produzir sínteses urgentes e necessárias de políticas públicas para o Rio Grande", afirmou.
Ele acrescenta que iniciará discussão para mudanças no regimento. As audiências públicas e os seminários também devem ser valorizados, como forma de incrementar a participação popular. "A legitimidade do mandato será tanto maior quanto mais o deputado se aproximar e compartilhar, através do diálogo, da inspiração e de propostas, com os seus representados e, sobretudo, com a sociedade", apontou.
Uma das atividades que o petista defende para este ano é a criação de um seminário em memória aos 50 anos da Campanha da Legalidade. "Com esse tema, poderemos discutir a democracia, o Estado de Direito e a reforma política", justificou. A iniciativa de Villaverde foi endossada por diversas autoridade que estiveram presentes na solenidade, entre elas o presidente da Federasul, José Paulo Cairoli. "Precisamos que o Parlamento faço os debates que a população quer", observou.
O governador Tarso Genro (PT), que foi convidado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para viajar à Argentina, mas recusou em função da posse dos deputados estaduais, prestigiou a cerimônia e disse que o Executivo manterá uma relação de respeito e diálogo com o Parlamento.