26/01/2011 AE
(AE) - A tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)
deste ano deve ser corrigida em 4,5%, segundo admitiu hoje (26) o ministro-chefe da Secretaria
Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. "A tendência é que seja corrigida pelo centro da meta
inflacionária", disse ele, após reunir-se com presidentes das centrais sindicais. Atualmente, o
centro da meta é 4,5%.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, disse que os representantes de
trabalhadores propuseram ao governo uma regra para garantir a correção da tabela ao longo dos
próximos quatro anos. O governo ficou de analisar a ideia.
A correção de 4,5%, porém, não foi apresentada como proposta durante a reunião com as centrais
sindicais. No encontro, o governo limitou-se a frisar as posições que já havia apresentado: um
salário mínimo de R$ 545 (as centrais defendem R$ 580), a possibilidade de corrigir a tabela do
IRPF (mas sem apresentar proposta concreta) e a manutenção da regra de correção das aposentadorias
superiores ao mínimo (é a inflação, mas as centrais defendem 10%). Nova reunião foi marcada para a
próxima quarta-feira.
"Esse é um governo de responsabilidade fiscal e não vamos fazer demagogia", avisou Carvalho. Ele
insistiu na tese que os R$ 545 representam o cumprimento de uma regra de correção do mínimo
acertada entre governo e centrais. "É importante manter o acordo porque no ano que vem o salário
mínimo terá um grande impacto e vamos honrá-lo", disse. Em 2012, o piso será corrigido com base no
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que deverá ser de 7,5%, e da inflação de 2011,
que será próxima a 5%.
O ministro também tentou desvincular a discussão do mínimo da correção da tabela, garantindo que
são dois temas diferentes. Antes da reunião, especulava-se que o governo deveria apresentar uma
proposta pela qual corrigiria a tabela, em troca de manter o mínimo em R$ 545. "Eticamente,
politicamente, não queremos fazer esse processo de toma lá dá cá", afirmou. "Não há troca, esse
governo não faz barganha." A vinculação entre os dois assuntos, porém, ficou clara aos
sindicalistas durante a fala do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele
explicou que seria necessário resolver primeiro o valor do mínimo, para depois ver quanto sobraria
para corrigir a tabela.
GESTO POLÍTICO - Apesar de não ter apresentado avanços concretos, a reunião de ontem serviu como um
gesto político de aproximação entre o governo e as centrais, que haviam sido interlocutoras
privilegiadas na administração de Luiz Inácio Lula da Silva.
"Tínhamos um diálogo com o Lula que não sabíamos se teríamos com a Dilma", comentou o presidente
da Força Sindical. "Tivemos a primeira reunião de negociação", afirmou o presidente da Central
Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, ao negar que o encontro de ontem não
teria servido para nada.
Os representantes de trabalhadores consideraram um avanço o fato de o governo se comprometer a
negociar com eles outros temas de seu interesse, como a desoneração da folha salarial. Eles também
ressaltaram como positivo o compromisso do governo de editar uma Medida Provisória (MP) fixando o
novo valor do mínimo e nele garantir correções até 2015.