20/01/2011 Agência Globo
O mercado de trabalho cresceu com força nos últimos anos, pulando de uma geração de postos de emprego de 650 mil anuais, entre 1999 e 2003, para 2,1 milhões de vagas no ano passado, mas as relações trabalhistas continuam frágeis. E nem mesmo uma carteira assinada vem sendo suficiente para garantir uma sensação de proteção ao trabalhador.
Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que 37,2% dos assalariados enfrentam situações que colocam a saúde em risco ou suas vidas em perigo. E 56,8% deles afirmam que não recebem adicional de insalubridade ou de periculosidade no salário.
— O país mudou de patamar do ponto de vista do emprego, mas a discrepância em relação à qualidade das relações de trabalho continuam — diagnostica André Gambier, um dos autores do estudo "Direitos do Trabalhador e Qualificação Profissional", que será o primeiro de uma série que o Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) está produzindo. — A segunda etapa da pesquisa, que inclui informações sobre renda, já está ficando pronta.
A pesquisa mostrou que os trabalhadores informais não enxergam no excesso de trabalho a caracterização de hora extra: 91,3% dos não formalizados dizem que não fazem horas extras.
— O que talvez ocorra é que esse sobretrabalho dos informais não é por eles encarado como a realização de horas extras, sendo percebido como parte integrante do tempo normal do seu trabalho.
Já entre os com carteira assinada, este índice é de 29,4%. As horas extras entre os formais, porém, são reconhecidas: 89,4% recebem adicional ou têm esse excesso de trabalho compensado em banco de horas. — Não menos que 30% dos trabalhadores por conta própria relataram ter muito pouco controle sobre a duração de seu trabalho. Outros 10,4% afirmaram que trabalham com uma jornada excessiva, mas recebem pouco como retribuição monetária — concluiu Gambier.