06/01/2011 CORREIO DO POVO
O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, está fazendo o levantamento que irá apontar o impacto financeiro que será gerado pelos incentivos fiscais concedidos pela ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) para 33 empresas. Os decretos da tucana que encaminham as isenções fiscais, a maioria delas através do Fundopem-Integrar, foram publicados no Diário Oficial do Estado no dia 31 de dezembro. Tonollier evitou ser conclusivo nas suas colocações e disse que não há como mensurar a renúncia fiscal até o momento.
"Não podemos estimar em tantos milhões. Estamos analisando os impactos", afirmou. Para evitar comprometimentos diante de um tema delicado, Tonollier declarou que é preciso zelar pelos recursos do Estado, mas, ao mesmo tempo, evitou admitir a possibilidade de revogação dos decretos de Yeda. "Vamos analisar para ver a capacidade de cumprimento. Mas a primeira orientação é para respeitarmos os atos já praticados. O que está concedido, está concedido", garantiu.
Tonollier afirma que "não há casos de grande impacto que mereçam revogação". Apesar disso, o secretário da Fazenda não confirmou que o Palácio Piratini chamará os empresários beneficiados para assinar os termos de Ajuste e Aditivos, que efetivam a concessão do incentivo.
Integrantes do núcleo próximo ao governador Tarso Genro garantem que a ideia é estudar os 33 casos individualmente e revogar os decretos considerados inapropriados.