04/01/2011 JORNAL DO COMÉRCIO
A linha dura nas finanças gaúchas deve se manter e elevar o tom. O novo secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, tomou posse ontem e avisou: não há espaço para mais gastos no orçamento de 2011. "Novas despesas neste ano só cortando em outro lugar." O novo comandante do cofre citou várias vezes expedientes como criatividade e medidas para transformar dividendos do crescimento da economia em mais receita como saídas para melhorar a oferta de recursos. Tonollier, que foi secretário adjunto da Fazenda no governo Olívio Dutra (1999-2002), afirmou ainda que sua equipe buscará instrumentos dentro da legislação tributária para atrair investimentos, driblando a guerra fiscal dos estados.
"Mas não adianta ter boa ideia se o vizinho copiar e neutralizá-la. Vamos ver aonde temos vantagens que outros não oferecem", indicou o secretário, que terá de chefiar o cumprimento de orçamento de R$ 35 bilhões para 2011. E o primeiro teste sobre o caixa é imposto pelo próprio governador. Tarso Genro anunciou que elevará vencimentos de alguns cargos de assessoramento técnico das secretarias. O secretário disse não saber ainda o impacto da medida, mas argumentou que a melhoria é necessária para assegurar a contratação de pessoal técnico.
Até a metade de janeiro, a Sefaz deve concluir formatação dos projetos para as cartas-consultas de empréstimos a serem pedidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e ao Banco Mundial (Bird). O volume deve ser de R$ 2 bilhões, para obras de infraestrutura e área social. Cerca de 80% devem ser captados no Bndes, e o restante do Bird. A relação dívida pública e receita dentro do limite acertado com o Tesouro Nacional autoriza as contratações. "Devemos encaminhar as cartas em janeiro", adiantou Tonollier. Em quatro anos, o governo Tarso quer investir R$ 12 bilhões, entre recursos próprios, do governo federal e instituições de fomento.
Tonollier atribuiu os resultados obtidos até 2010 pela Fazenda a uma sequência de ações dos governos estaduais desde 1999. O agora ex-secretário da Fazenda Ricardo Englert se despediu do cargo reforçando o efeito dos ajustes e manutenção de déficit zero. Englert lembrou que o caixa único soma saldo de R$ 3,6 bilhões. "Se o novo secretário quiser passar um cheque de R$ 6 milhões agora tem saldo para pagar. Mas não recomendo", brincou o ex-secretário, que se emocionou. Também entregou ao successor um plano elaborado pelo quadro da Fazenda para melhorar as finanças. A despedida e ingresso do novo grupo no comando da pasta foram marcados por elogios mútuos e tom de colaboração. "Foi uma transição pacífica e profícua", resumiu Tonollier.
Na posse do novo grupo, o secretário também apresentou seu braço direito, o secretário adjunto André Luiz Barreto de Paiva, que era adjunto do ex-secretário da Fazenda do governo Olívio e atual secretário do Tesouro Nacional (TN), Arno Augustin. Se o ex-secretário optou por servir a presidente Dilma Rousseff permanecendo em Brasília, Paiva prometeu aplicar sua experiência de oito anos de governo Lula para qualificar a área tributária, seu terreno de atuação original, e as finanças gaúchas. Ele é servidor de carreira da Fazenda gaúcha.
A meta deste ano é de alta de 6% na arrecadação, previsão embutida na peça orçamentária. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) responde por mais de 90% da fonte local de recursos. No ano passado, graças ao desempenho da economia, a meta foi superada em R$ 300 milhões, ficando em R$ 17,8 bilhões. Tonollier indicou que o governo aposta em avanço do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho em até 6%, o que ficaria acima da previsão para o crescimento brasileiro. Em 2010, o PIB local deve fechar com alta de 7,8%, segundo cálculos preliminares da Fundação de Economia e Estatística (FEE).