30/12/2010 CORREIO DO POVO
Editorial
O ano está terminando com uma constatação que deve gerar muita reflexão, principalmente entre autoridades e setores produtivos. Segundo o Impostômetro colocado pela Associação Comercial de São Paulo (Acsp), os contribuintes deverão pagar, no total, R$ 1,27 trilhão em impostos em 2010. Essa marca está prevista para ser atingida ao findar 31 de dezembro. Esse valor é recorde e representa um incremento de 15,9% em relação ao ano passado, quando foi arrecadado R$ 1,09 trilhão.
Já faz muito tempo que estão na pauta do país temas como a reforma política e a reforma tributária. Claro que o termo reforma requer mudanças de fundo, presididas pelo interesse público. Todavia, anteriormente intentou-se a chamada reforma política. Nela, a principal alteração era apenas a adoção do voto em lista fechada, com a decisão final ficando para os caciques partidários, em detrimento da vontade popular. Uma reforma tributária legítima deverá considerar a média dos interesses dos entes estatais e, claro, do contribuinte, que vem sendo, ao longo do tempo, chamado a pagar uma conta alta, mas sem a adequada contrapartida.
É sabido e consabido que ninguém gosta de pagar tributos. Entretanto, esse "mal" se torna necessário pelos serviços que o poder público tem de prestar à população. Isso abarca educação, saneamento básico, saúde, segurança pública, entre outros itens. Mas o que se vê, frequentemente, é disparidade entre arrecadação e investimento.
Os números do Impostômetro mostram que é preciso equilibrar essa balança entre receitas do Erário e bolso dos cidadãos. O Brasil tem uma das maiores cargas de impostos do mundo, onerando a produção e o consumo. A justiça tributária deve ser uma meta constante a fim de atingir uma isonomia entre os setores público e privado, com cada um fazendo a sua parte.