16/12/2010 JORNAL DO COMÉRCIO
Márcio Tavares dos Santos
Melhorar a qualidade da gestão pública é uma das imposições à boa governança no século XXI. Somente com uma administração eficaz e eficiente da coisa pública conseguiremos objetivar um projeto de desenvolvimento. Hoje está comprovado que para o desenvolvimento econômico e social acontecer é necessário um Estado forte, capaz de articular entre uma iniciativa privada e uma sociedade civil igualmente fortalecidas um amplo diálogo com vistas à melhoria rápida dos indicadores econômicos e sociais. O governador eleito Tarso Genro colocou a discussão sobre a qualificação da gestão pública na pauta. Aqui, o governo estadual trabalha com uma crônica insuficiência de recursos que obrigará o novo governo a ter como lema “fazer mais com menos”. Isso não quer dizer que haverá menos recursos à disposição, mas que as demandas serão superiores ao crescimento da receita e exigirão a qualificação do investimento governamental.
Desta forma, ao buscar exemplo na reforma da gestão pública em Pernambuco, Tarso está correto. Os pernambucanos construíram um inovador modelo de gestão que inclui gabinetes integrados, valorização do quadro técnico e a ampliação da capacidade de ação dos gestores com um sistema de metas coletivas de resultado. Lá o investimento estadual triplicou com as medidas. No Rio Grande há muito por fazer: o funcionalismo, por exemplo, está desvalorizado. Além disso, a estrutura governamental ainda é muito verticalizada e burocrática – o que amplia a lentidão nas ações e desestimula a criatividade na gestão. Portanto, mudanças são urgentes. Mudar implica enfrentar interesses estabelecidos, mas a função do Estado é a de governar para todos em busca da construção de uma sociedade democratizada e desenvolvida. Sendo assim, haverá os descontentes, mas se o processo de modernização for feito com transparência e diálogo, ele será concluído sem traumas e com ganhos para a cidadania.
Historiador/Ufrgs e acadêmico de gestão pública/Unijuí