16/12/2010 O GLOBO
Representantes
de entidades de juízes federais e do Ministério Público estiveram hoje
na Câmara para pressionar pela votação do projeto que reajusta em 14,79%
os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Muitos
não esconderam a decepção ao ver que os parlamentares votaram apenas o
aumento de seus próprios salários, de ministros de Estado e do
presidente e vice-presidente da República.
Por enquanto, a única garantia para os ministros do Supremo (com
repercussão automática para todas as autoridades do Judiciário) é um
reajuste em 2011 de 5,2%, equivalente à inflação de 2009. Mas este
aumento não foi aprovado pelo Congresso, o que só deve ocorrer em março,
retroativo a janeiro.
Com este aumento, o subsídio dos ministros do Supremo passaria dos
atuais R$ 26,7 mil para R$ 28,1 mil, a um custo anual de R$ 156 milhões.
Mas o projeto que o Supremo enviou ao Congresso, e gostaria que fosse
aprovado, elevaria os salários para 30,3 mil (reajuste de 14,79%), a
partir de janeiro de 2011, com impacto no Judiciário de cerca de R$ 450
milhões.
— O Judiciário foi desrespeitado e a Constituição, violada — disse o
presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Gabriel Wedy.
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho, Luciano Athayde Chaves, também criticou o Congresso, mas
descartou greve neste momento: — Somos uma categoria que sequer recebeu
a reposição salarial. Não ficamos satisfeitos.