09/12/2010 CORREIO DO POVO
O pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2011 de Porto Alegre começa na próxima terça-feira. Os porto-alegrenses poderão aproveitar o desconto de 20% no pagamento em cota única do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) até 3 de janeiro. O contribuinte pode optar também pelo pagamento com abatimento de 10%. Nesse caso, a quitação deve ser feita até 10 de fevereiro.
Para quem optar por parcelar o imposto em dez vezes, sem desconto, o vencimento da primeira parcela será em 8 de março. Quem não efetuar o pagamento com desconto máximo receberá a nova guia e as vias do parcelamento a partir da segunda quinzena de janeiro.
O calendário e as oportunidades de pagamento foram apresentados ontem em entrevista concedida pelo secretário adjunto da Fazenda, Roberto Bertoncini, e pelo gestor da Célula Tributária do município, Rodrigo Fantinel.
Dos 643 mil imóveis cadastrados na Capital, 536 mil pagam o IPTU. Os restantes são isentos. A prefeitura deverá arrecadar R$ 474 milhões com o IPTU/TCL 2011 e a estimativa da Secretaria da Fazenda é que, a exemplo dos anos anteriores, das 536 mil guias do imposto emitidas pelo Correios, metade deverá ser quitada no período dos descontos. "A previsão é que o pagamento até o dia 3 de janeiro some R$ 220 milhões", afirmou Bertoncini. O secretário ressaltou que a prefeitura manteve o compromisso de oferecer o maior desconto entre as capitais de grande porte, apenas repondo a inflação do período, que, de acordo com o IPCA de dezembro de 2009 a novembro de 2010, ficou em 5,64%.
"O abatimento de 20% oferecido em Porto Alegre é o maior entre as principais capitais, como São Paulo, que dá 6%; Rio de Janeiro, com 7%; Curitiba, 7%; Belo Horizonte, 7%; Recife, com 10%; e Salvador, com 10%", afirmou Bertoncini.
Para quem tem dívidas relativas ao imposto, as guias com valores atualizados do IPTU 2010 podem ser emitidas pelo site www.portoalegre.rs.gov.br/iptu/Guianova, até o 31 de dezembro para pagamento integral.
Os débitos de anos anteriores poderão ser parcelados em até 36 meses com pagamento mínimo mensal de R$ 30,00 para pessoa física e R$ 100,00 para pessoa jurídica. A estimativa é que a inadimplência do tributo fique em torno de 18%, menos que em 2009, quando mais de R$ 40 milhões (19%) deixaram de ser arrecadados pela prefeitura.
Simultaneamente à entrega das correspondências pelos Correios, na terça-feira a Secretaria Municipal da Fazenda disponibilizará acesso ao documento no site mediante informação da inscrição do imóvel.
Como determina a Constituição federal, 25% dos recursos do IPTU são destinados à Educação e 15% à Saúde. A TCL é receita vinculada ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana para custeio de serviços de coleta.
DATAS PARA PAGAMENTO EM PORTO ALEGRE
Quem adiantar o pagamento do imposto entre os dias 14 de dezembro a 3 de janeiro de 2011 terá desconto de 20%.
Quem pagar até 10 de fevereiro terá desconto de 10%.
O parcelamento será feito em dez vezes, com a primeira parcela vencendo em 8 de março de 2011.
As guias serão enviadas pelos Correios. Mas quem quiser imprimir da Internet pode acessar o site www.portoalegre.rs.gov.br e clicar no banner IPTU 2011.
O imposto ficou 5,64% mais caro este ano, índice de correção medido pelo IPCA (dezembro de 2009 a novembro de 2010).
Pagamentos podem ser efetuados nos seguintes bancos: Banrisul, Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, HSBC, Itaú, Unibanco, Real, Santander e Sicredi.
Fonte: Secretaria da Fazenda de Porto Alegre