08/11/2010 CORREIO DO POVO
O presidente do Senado, José Sarney, disse ontem não haver impedimento no Congresso para que os parlamentares apresentem proposta para ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A presidente eleita, Dilma Rousseff, disse que não tomará a iniciativa de enviar projeto ao Legislativo para recriar o tributo. "Ouvi a ministra Dilma Rousseff dizer que não vai mandar nenhum projeto fazendo retornar a CPMF", afirmou Sarney. "Isso não impede que, nas duas casas do Congresso, apareça uma iniciativa parlamentar restaurando essa contribuição."
A maioria dos governadores eleitos é favorável ao retorno da CPMF, alegando que a contribuição garantiria os recursos necessários para os serviços de saúde. Eles defendem a contribuição nos mesmos moldes da que foi extinta três anos atrás pelo Senado: cobrança da taxa de 0,38% sobre as transações bancárias.
Sobre o salário mínimo, o senador disse desconhecer o adicional de R$ 18 bilhões em receitas orçamentárias apontado pela Comissão de Orçamento do Congresso e que serviria para assegurar reajuste maior ao mínimo. "Não tenho dados concretos para falar sobre isso. Dilma Rousseff já disse que vai fazer o possível para dar o salário mínimo mais alto que puder ao país", disse.