01/11/2010 DCI
Ao mesmo tempo que conseguem diminuir suas dívidas, os governos estaduais registram melhora na economia para pagamento de juros, conhecida como superávit primário em 2010. De acordo com os dados do Setor Público divulgados pelo Banco Central a relação entre dívida e Produto Interno Bruto (PIB) dos estados passou de 11,1% em dezembro de 2009 para 10,7% em setembro deste ano. Na análise do superávit primário estadual, em setembro de 2009 o valor era de R$ 1,722 bilhão e passou para R$ 1,653 bilhão no mesmo mês deste ano.
O déficit nominal dos estados por sua vez, passou de R$ 4,007 bilhões em dezembro do ano passado para R$ 4,238 bilhões em setembro deste ano.
Estes valores apontam que os estados estão respeitando a lei de responsabilidade fiscal, durante o ano eleitoral. Contudo, as dívidas ainda pesam nos cofres públicos das unidades da federação.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes ressaltou o impacto da eleição porque, em anos de pleito, os gastos costumam se acelerar mais no início do ano, por conta da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF). "Dentro dessa perspectiva, trabalhamos com possibilidade de cumprir meta", reforçou.
Dados recordes
A capitalização da Petrobras, que contribuiu com uma receita de concessão de R$ 31,9 bilhões em setembro deste ano, colaborou para o recorde não somente das contas do governo (divulgado na última semana pelo Banco Central), mas também do setor público consolidado que inclui, além do governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais. Em setembro, segundo o BC, o setor público registrou um superávit primário de R$ 27,7 bilhões, novo recorde histórico para todos os meses.
Com início em dezembro de 2001, a série histórica do BC tinha como melhor resultado para um mês fechado o valor obtido em janeiro de 2008 (R$ 20,89 bilhões). "O superávit do governo central foi influenciado pelo recebimento de receitas da cessão onerosa pela exploração de petróleo, pagas pela Petrobras, em montante superior às despesas com a capitalização da Empresa. Portanto, já contabilizadas receitas de futuras vendas de petróleo que ainda nem começaram a ser explorados e cuja viabilidade técnica é reiteradamente questionada, não obstante, caso não houvesse essa contabilização, o resultado primário consolidado apresentaria déficit", afirmou a Rosenberg Consultores Associados.
A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,415 trilhão em setembro. Esse resultado corresponde a 41% do PIB. Em relação a agosto deste ano, houve redução de 0,4 ponto percentual.
No acumulado do ano, o indicador apresenta recuo de 1,8 ponto percentual, já que o índice estava em 42,8% em dezembro de 2009. Segundo o BC, os principais fatores que contribuíram para esta redução no acumulado do ano foram o superávit primário, com 2,2 pontos percentuais do PIB e o efeito do crescimento do PIB, que contribuiu com 3,8 p.p.
Por outro lado, os juros nominais elevaram a dívida em 4 pontos percentuais no decorrer do ano e a valorização cambial aumentou o total em 0,3 ponto.
O BC também informou que a dívida bruta do governo geral atingiu 59,6% do PIB em setembro, em patamar superior ao 59,4% do PIB em agosto.
O pagamento de juro do setor público consolidado no período de janeiro a setembro deste ano somou R$ 139,770 bilhões, o maior resultado da série para o período, de acordo Lopes.
Lopes disse ainda que as projeções da instituição para o setor público em outubro são de uma nova desaceleração da dívida líquida do setor público para 40,6% do PIB. Para a dívida bruta, o BC conta com estabilidade na relação com o PIB, em 59,5%. Para fazer as projeções, Altamir levou em conta o dólar a R$ 1,70 no décimo mês do ano.
Para o fim do ano, as projeções são de 40% no caso da dívida líquida e de 60% em relação à dívida bruta. Para isso, leva-se em conta o cumprimento da meta de superávit primário de 3,3% do PIB. No período, o pagamento de juros corresponderá, pelos cálculos do BC, a 5,2% do PIB e o déficit nominal será de 1,9% do PIB. Ao final de dezembro, a expectativa é de dólar a R$ 1,75.
De acordo com Lopes, o BC trabalha com a possibilidade de cumprir a meta cheia para o superávit primário, uma vez que o resultado verificado no ano até setembro é de 2,96% do PIB e já está próximo do objetivo.
"Do ponto de vista fiscal, estamos trabalhando com a possibilidade de cumprimento da meta."
A dívida líquida dos estados brasileiros registra queda desde o início do ano, e chegou a 10,7% do PIB em setembro. No fim de 2009, esse índice de endividamento estava em 11,1% do PIB brasileiro.