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26/10/2010 SINTAF-MA
136ª reunião do CD cumpre toda a pauta
Diretores sindicais do Fisco Estadual de todo o Brasil se reuniram nos dias 21 e 22 deste mês, no Hotel Luzeiros, na 136ª Reunião do Conselho Deliberativo (CD) da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO). Na pauta do encontro foram discutidos temas como a participação política da categoria, Reforma Tributária, entre outros assuntos de interesse do Fisco e da sociedade. A abertura da reunião, na manhã do dia 21 (quinta-feira) teve a presença do secretário adjunto de Fazenda do Estado, Akio Valente Wakiyama, do presidente da FENAFISCO, Rogério Macanhão, e da presidente do Sindicato do Fisco Estadual (SINTAF/MA), Francisca das Chagas Lima.
Akio Wakiyama destacou a importância de São Luís sediar um evento nacional, reunindo lideranças do Fisco de todo o país. “Esse encontro retrata a integração o Fisco em torno do fortalecimento da classe. No Maranhão, temos trabalhado para sermos uma categoria diferenciada, reconhecida pela sociedade e que mostra o quanto o seu trabalho é essencial”, pontuou o secretário adjunto da Sefaz, que destacou a posição do estado como exemplo nacional no campo das novas tecnologias.
A posição do Maranhão no cenário nacional também foi destacada pelo presidente Rogério Macanhão. “O Maranhão mostra que um estado supostamente com poucos recursos pode ser referência na área tributária, com projetos de ponta e com um sindicato forte, que cobra, mas também está apto a dar sugestões”, disse ele.
Política - A participação política do Fisco foi um dos principais assuntos levantados por Macanhão e por outros diretores da FENAFISCO durante a reunião do CD. O presidente fez um apelo aos sindicatos filiados à Federação para que enviem o máximo de representantes à Brasília a fim de somar esforço no acompanhamento de projetos de interesse do Fisco em Tramitação no Congresso Nacional. Dois exemplos são as PEC 555/2005, que trata da cobrança previdenciária dos inativos, e a PEC 89/2007, que estabelece teto único para carreira de Estado.
“Todas as conquistas e também os retrocessos passam por um processo legislativo, logo, automaticamente nós temos procurado interagir de uma forma mais ampla nesse processo”, observou Macanhão. Ele destacou o trabalho de aproximação com os parlamentares realizado pela FENAFISCO. “Temos buscado colaborar com eles, por meio de um trabalho consciente e técnico. Os sindicatos têm que aprender que essa postura deve ser inerente à ação sindical, para o bem da categoria, mas também da sociedade. A partir do momento que a gente coloca os nossos préstimos, o nosso conhecimento, a serviço dos parlamentares, eles podem se beneficiar disso e trazer benefícios à sociedade”, frisou o presidente.
Saldo positivo – Por tudo o que foi debatido e deliberado durante a reunião do Conselho em São Luís, Macanhão avaliou o encontro como bastante produtivo. “Nós conseguimos vencer a pauta de maneira bastante tranqüila, mas o grande destaque desse evento foi o atendimento que recebemos do Sintaf/MA”, salientou. “Vimos aqui um sindicato consistente, com uma atuação política forte no estado e também dentro da FENAFISCO, tendo um de seus diretores (João José Farah) com uma atuação brilhante na Federação. A recepção dada a todos foi exemplar. O sindicato mostrou força, organização e disciplina”, elogiou o presidente.
Outro ponto de discussão que mereceu destaque foi o debate sobre a relação da FENAFISCO com as centrais sindicais. “Este é assunto bastante debatido no nosso meio e não é de hoje. É um assunto polêmico por si só, envolve aspectos políticos por trás e é complicado tratar disso numa federação que é política, mas que procura não ter envolvimento político partidário”, disse Macanhão. Como resultado dos debates, foi criada uma comissão para tratar do assunto e, com as centrais, discutir questões de regulamentação na área sindical do serviço público, caso da OIT 151, que está sendo discutida no Congresso Nacional.
O XV Conafisco, que acontecerá de 28 de novembro a 2 de dezembro, em Santa Catarina, foi outro assunto relevante em pauta na reunião. “Será um evento histórico, com um volume de participação acima da expectativa. Acreditamos que vamos chegar aos 1.200 colegas inscritos. Vai ser um congresso ao mesmo tempo técnico e político, e quem for vai sair satisfeito”, finalizou Rogério Macanhão.