15/10/2010 DCI
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) informou que o Impostômetro - placar eletrônico que marca a arrecadação tributária no Brasil - deve atingir o valor recorde de R$ 1 trilhão até o final deste mês. Em 2009, esse resultado foi atingido cerca de um mês e meio depois. Para empresários e especialistas, o quadro é preocupante à medida que não há horizonte para uma reforma tributária e que, com o aquecimento da economia, somado ao combate à evasão fiscal, a tendência é de que o recolhimento de impostos cresça mais a cada ano. Cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) indicam que, em 2010, o total de impostos pagos pela população deverá atingir R$ 1,27 trilhão. No ano passado, fechou em R$ 1,075 trilhão. O resultado negativo disso é o comprometimento da competitividade da empresa e da geração de emprego formal no País.
Ainda segundo a ACSP, ontem o placar eletrônico atingiu R$ 950 bilhões arrecadados pelos governos federal, estadual e municipal. Com este valor, seria possível construir mais de 46 milhões de casas populares de 40 metros quadrados. Além disso, é possível pagar mais de 1,862 bilhão de salários mínimos, comprar 4,7 bilhões de cestas básicas ou 37 milhões de carros populares.
O professor de contabilidade tributária da Trevisan Escola de Negócios, Marcelo Kenji, afirma que, além do custo-Brasil que é está 9% mais caro se comparado ao ano passado, a alta carga tributária contribui, ainda, para prejudicar os investimentos no País. "O recolhimento cascata, como o ISS, alíquotas elevadas e custos operacionais para atender ao fisco ou para apuração do impostos, engessam o investimento do setor privado", analisa.
Os dados da Receita Federal sobre a arrecadação de impostos e contribuições federais também ilustram esta situação. Mês a mês este recolhimento bate recorde. Exemplo disso é o dado mais recente que indica que a arrecadação cobrada pelo fisco em agosto, assim como nos últimos três meses de 2009, foi o maior para o mês, ao somar R$ 62,721 bilhões. De janeiro a agosto deste ano, o recolhimento cresceu 12,59%, para R$ 510,185 bilhões, o que representa R$ 78,085 bilhões a mais arrecadados na comparação com os primeiros oito meses do ano passado (R$ 432,1 bilhões).
Soluções
Na opinião de especialistas, o chamado "efeito-cascata" da incidência de tributos cobrados no País resulta no aumento de impostos, como o ICMS, o que alavanca o crescimento de outros impostos como PIS e Cofins. Para eliminar a alta incidência de impostos cobrados direta ou indiretamente, Lacerda afirma que deveria ser aprovado o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o imposto único. "Na verdade, deveria ser cobrado mais impostos sobre o lucro e renda, do que pela produção. Isso sim, beneficiaria a todos [população e empresas]", diz. "No entanto, a tendência é de que a carga tributária continue a bater recorde", acrescenta.
Marcelo Kenji acredita que a maior transparência de quanto o cidadão paga de imposto ao adquirir um produto seria importante passo para que ocorra a reforma tributária no País. "Assim, movimentos para mudanças."