Reajustes salariais concedidos irão aumentar o peso dos gastos com folha de salários no Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, entre outros Estados. Em Minas Gerais, um aumento linear de 10% para o funcionalismo, anunciado em maio, e concessões feitas para os professores, depois de uma greve que durou dois meses, farão o governo mineiro se aproximar do teto máximo de gastos permitido ao executivo estadual pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O reajuste e as concessões foram compromissos políticos assumidos pelo ex-governador Aécio Neves (PSDB) e o atual, o governador reeleito Antonio Anastasia (PSDB). Segundo a proposta orçamentária de Minas, da despesa fiscal de R$ 44,9 bilhões, a parte reservada para gastos com pessoal e encargos sociais soma R$ 19,3 bilhões, ou 48,8% da receita corrente líquida. O limite é 49%. Há um aumento de 2,3 pontos percentuais em relação aos 46,54% propostos no Orçamento de 2010.
Em junho, o próprio Anastasia calculou em R$ 1,2 bilhão o impacto do aumento na folha em 2011. Em nota, a secretaria de Planejamento informou que medidas de ajuste virão, caso não haja excedente de arrecadação. "O Poder Executivo tomará as providências cabíveis para a redução desse percentual em 2011, garantindo o pagamento e benefícios dos servidores e a adequação dos índices da LRF", diz o texto.
Segundo proposta do governo gaúcho as despesas totais para 2011 devem alcançar R$ 29,4 bilhões no ano que vem, 10,1% acima do valor orçado para 2010 em termos nominais. O maior crescimento será nas despesas com funcionários ativos e inativos, que devem passar de R$ 12,2 bilhões neste ano para R$ 13,8 bilhões em 2011, alta de 12,5%. Conforme o secretário do Planejamento, José Alfredo Parode, o aumento decorre de reajustes salariais, dos pagamentos de precatórios e do crescimento vegetativo da folha. No Rio de Janeiro novas contratações são a principal pressão sobre a folha de salários. (CF e SB)
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