A dívida consolidada líquida do governo do Rio Grande do Sul ultrapassou pela primeira vez a marca dos R$ 40 bilhões, conforme o relatório de gestão fiscal referente ao segundo quadrimestre publicado ontem pela Secretaria da Fazenda do Estado. O valor atingiu R$ 40,5 bilhões, ante R$ 39,6 bilhões no primeiro quadrimestre e R$ 38,2 bilhões no fim do ano passado.
Mesmo assim, conforme o governo gaúcho, a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida acumulada em 12 meses caiu de 2,1977 vezes no fim de abril para 2,119 vezes em agosto. A resolução 40/2001 do Senado, editada em função da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), fixa o teto para a dívida do Rio Grande do Sul em 2,2909 vezes a receita consolidada líquida em 2010. No fim de 2001 a relação chegava a 2,7274 vezes.
O relatório, divulgado ontem na página da secretaria na internet, aponta ainda R$ 7,5 bilhões em despesas com pessoal em 12 meses até agosto. Amparado em decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o cálculo exclui gastos com pensões, assistência médica, auxílio-refeição, auxílio-transporte, auxílio-creche, bolsa de estudos, auxílio-funeral, abono de permanência e o Imposto de Renda Retido na Fonte da remuneração dos servidores.
Com as exclusões, as despesas com pessoal do Poder Executivo gaúcho corresponderam a 39,4% da receita corrente líquida no acumulado dos 12 meses. Nesse caso, o limite estabelecido pela LRF é de 49%.
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