27/09/2010 CORREIO DO POVO
Denise Nunes
A sangria das desonerações fiscais nos cofres públicos do Estado atingiu R$ 8,9 bilhões em 2009. O montante consta na Proposta Orçamentária para 2011, enviada à Assembleia. Do total, 95% se referem ao ICMS. O restante, a IPVA e ITDC. O valor equivale à metade da arrecadação total do ICMS naquele ano, de R$ 15,8 bilhões. Apesar de significativo, apresentou redução de 8,2% em relação ao ano anterior (2008). Definidas como "gastos tributários", já que a redução de tributos se assemelha a uma despesa, as desonerações envolvem incentivos setoriais, apoio a empresas e caráter social, caso da cesta básica, por exemplo. A maior parcela, porém, se refere a benefícios nas exportações, que responderam por 41% do total, embora com queda de 15,2% sobre 2008. Os créditos presumidos, principal instrumento da política tributária estadual, somaram R$ 1,7 bilhão, 21% do total, 10,9% abaixo do ano anterior. Desse montante, 14% (R$ 255 milhões) são do Fundopem.
Perfil regional
Segundo os números apresentados na Proposta Orçamentária para 2011, o Corede (Conselho Regional de Desenvolvimento) Metropolitano Delta do Jacuí foi o mais beneficiado, com 31% do total das desonerações em 2009. O Vale do Sinos veio a seguir, com 14%. O da Serra ficou em terceiro, com 11%. A avaliação é de que a concentração de 55% nestas regiões reflete o perfil econômico do RS.
Impacto social
Os dados mostram as desonerações identificadas como social: alimentação, com R$ 221 milhões (2,6% do total); cultura, com R$ 41,29 milhões (0,5%); assistência social, com R$ 20,9 milhões (0,2%) e saúde, com R$ 14,42 milhões (0,2%). Há também um que identifica a desoneração com finalidades ecológicas. Neste caso foram aplicados R4 1,34 milhão, estatisticamente 0%. (26/9)