02/09/2010 ZERO HORA
Editorial
O empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar um programa de modernização da arrecadação do Estado e o aperfeiçoamento de gestão que possibilitou significativa economia ao Tribunal de Justiça são indicativos de que a gestão da administração pública tem muito a avançar no rumo da eficiência. Os dois processos confirmam também que o mais importante não é o tamanho do Estado, mas, sim, a sua eficácia – a sua capacidade de prestar serviços adequados aos cidadãos.
No primeiro caso, um aspecto relevante é o fato de os ganhos previstos com a maior eficiência na obtenção de receitas e na administração da máquina pública se mostrarem suficientes para garantir o pagamento do empréstimo de US$ 60 milhões. Além de possibilitar a instalação de uma rede de fibra óptica interligando todos os órgãos da arrecadação, facilitando a troca de informações na área tributária, o projeto prevê o desenvolvimento de um novo mecanismo de monitoramento do gasto público para cortar despesas desnecessárias.
O exemplo do Tribunal de Justiça é particularmente significativo pelo fato de as providências na área de gestão terem sido forçadas pela perda dos dividendos da aplicação de depósitos judiciais no mercado financeiro. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) incentivou o Tribunal de Justiça a compensar as perdas. Os resultados acabaram se revelando muito superiores aos pretendidos, comprovando que no setor público sempre há margem para cortar gastos desnecessários.
Obviamente, redução de despesas não pode implicar prejuízos para os usuários dos serviços. E, é claro, não há qualquer sentido em economizar na máquina administrativa simplesmente para repassar os ganhos financeiros à folha salarial dos servidores, como costuma ocorrer na maioria das vezes.