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26/08/2010 CORREIO DO POVO
Ajustar RS
Taline Oppitz
Relator da subcomissão que acompanha o Ajustar RS, Frederico Antunes defendeu, em reunião na Assembleia, a prorrogação por mais 30 dias do programa que visa facilitar a quitação de dívidas de ICMS. Segundo Frederico, as metas da Fazenda não teriam sido atingidas e deveria ocorrer maior divulgação da ação. Horas depois, porém, o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, afirmou que, por enquanto, não há intenção de estender o prazo e que até o dia 31 as estimativas de arrecadação, de R$ 200 milhões à vista e R$ até 600 milhões a prazo, devem ser superadas.
TCE aplica o teto
A folha de pagamento deste mês do Tribunal de Contas do Estado foi rodada ontem com o corte nos salários superiores ao teto de R$ 26,7 mil. A determinação foi do presidente em exercício do tribunal, conselheiro Cezar Miola. A medida, que seria aplicada mês passado, havia sido suspensa devido à decisão liminar do Tribunal de Justiça gaúcho, que acabou revertida, também liminarmente, dia 19, no Supremo Tribunal Federal.