22/07/2010 CORREIO DO POVO
Incentivar a sociedade civil, por meio das organizações representativas, a fiscalizar e a controlar os gastos públicos foi o foco do seminário realizado ontem à tarde na sede da OAB/RS, em Porto Alegre. A entidade promoveu um evento para estimular a criação do Observatório Social (OS) nos municípios gaúchos. O projeto da ONG paranaense Observatório Social do Brasil (OSB), premiado pela ONU, foi apresentado a representantes de 15 cidades gaúchas e tem o objetivo de atuar diretamente nas ações que envolvam a utilização do dinheiro do contribuinte. O organismo já funciona em nove estados e 52 municípios.
"O Observatório Social do Brasil surgiu para estimular que cada cidade crie o seu próprio observatório, um mecanismo de controle que visa à transparência, à qualidade da aplicação dos recursos públicos e à melhoria na justiça social", definiu o presidente do OSB, Eduardo Araújo. De acordo com ele, o município recebe treinamento, metodologia e um software para que consiga fazer o monitoramento sistemático de 100% das licitações que ocorrem na cidade, tanto no Executivo como no Legislativo. "Ao monitorar as licitações, compras e contratações de serviços por agentes públicos, tem sido comum evidenciar uma economia que vai de 25% a 30% ao ano no que seria gasto sem os observatórios", enfatizou Araújo.
O Observatório Social presta contas à sociedade quadrimestralmente. Quando é identificada uma inconformidade que pode ser revista, como o cancelamento de um edital, o OS faz o encaminhamento direto para o Executivo. Se é algo que já ocorreu, o organismo encaminha a questão ao Ministério Público. "O observatório trabalha no dia a dia, no varejo, antes de o dinheiro sair dos cofres públicos", explicou Eduardo Araújo. O trabalho é realizado por entidades civis organizadas e de forma voluntária. "Qualquer pessoa pode fazer parte do observatório, desde que não esteja filiada a nenhum partido político", alertou o presidente do Observatório Social do Brasil.