12/07/2010 ZERO HORA
Editorial
A cada novo levantamento sobre o Brasil como indutor de crescimento e como destino de investimentos, nosso país mostra uma face desalentadora. Um estudo do Banco Mundial, cujas conclusões a imprensa está divulgando, mostra que, das 87 nações pesquisadas, o Brasil é o quarto mais burocratizado. E por burocracia se entende não aquela organização social e administrativa indispensável nas sociedades modernas, mas uma doença institucional que emperra o progresso. Um investidor estrangeiro que queira abrir uma empresa em nosso país leva em média 166 dias, mais de cinco meses, para fazê-lo. É o maior tempo entre os países do Bric, muito maior que o da média mundial. Só Angola, Haiti e Venezuela vencem o Brasil nesse ranking de ineficiência.
Há quem considere esse fator como “o principal gargalo para o país deslanchar de vez”. A reforma do aparelho do Estado, que ocorreu com a Constituição de 1988, foi insuficiente, da mesma maneira que haviam sido pouco decisivas as experiências de modernizar a administração pública nas tentativas feitas com o Ministério de Desburocratização. Um cidadão brasileiro tem um número no registro de identidade, outro no cadastro de contribuintes, um terceiro em sua habilitação para dirigir, mais os do título de eleitor, do passaporte e das corporações profissionais, dos cartórios de nascimentos e casamentos, entre outros. A demonstração da incapacidade de gerenciar esse emaranhado de documentos e de informações é dada pela não aplicação de uma lei, aprovada há anos pelo Congresso, no sentido de estabelecer um número único que acompanharia o cidadão do nascimento à morte. Essa confusão estende-se também às pessoas jurídicas, que acabam tendo que registrar-se numa infindável relação de entidades, órgãos e departamentos nas três esferas federativas.
Nada surpreendente, pois, que o país figure de maneira tão pouco honrosa no ranking dos países que enfrentam a doença da burocracia. Trata-se de uma realidade que pode ser eliminada, especialmente porque estão à disposição do país ferramentas tecnológicas que podem ajudar nessa tarefa, como já ocorre por exemplo na informatização da Receita Federal e em outras áreas da administração. Se não for eliminada, a burocratização continuará como um empecilho para as legítimas pretensões de crescimento econômico e de avanço social no Brasil.
(10/7)