09/07/2010 ZERO HORA
A pouco mais de um mês de completar seu primeiro ano no ar, o Portal de Transparência do RS segue seu processo de aprimoramento apresentando inovações e angariando reconhecimento nacional.
O Portal, que é de responsabilidade técnica da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado e foi desenvolvido em parceria com a Supervisão de Sistemas da Secretaria da Fazenda, resgatou um compromisso desta administração que já constava no plano de governo. Desenvolvido dentro do projeto Transparência RS, que faz parte do programa estruturante Ajuste Fiscal, se somou à criação da Secretaria da Transparência e da Probidade Administrativa, no cumprimento desse compromisso com a transparência, o controle social e o combate à corrupção.
Contando com a parceria imprescindível dos demais poderes do Estado, o Portal da Transparência marcou uma evolução na história das contas públicas do nosso Estado ao disponibilizar de forma clara à população as informações sobre receitas e despesas públicas. São milhares de dados da execução orçamentária traduzidos de forma a garantir à população o acompanhamento e o controle sobre como e onde os recursos públicos são aplicados.
No ar desde 18 de agosto do ano passado, o Portal conta com uma média de 500 acessos diários. Há cerca de 15 dias, passou a ser atualizado diariamente, o que lhe confere, além da característica primordial de ferramenta de controle social por parte dos cidadãos, também a possibilidade de ser um instrumento de gestão para os administradores públicos, que poderão consultar, por exemplo, diariamente, repasses feitos a municípios e outras informações.
No mês passado, lei federal determinou que todos os Estados e o Distrito Federal disponibilizassem à população informações sobre suas despesas e receitas. Essa medida permitiu a comparação com o nosso projeto e os das demais unidades da federação. Levantamento encomendado pelo site G1 a uma empresa de desenvolvimento de sites nos colocou em segundo lugar, ao lado de São Paulo e Maranhão, e um ponto abaixo do primeiro colocado, Minas Gerais. A boa avaliação nos desafia a melhorar ainda mais. Temos certeza de que muito ainda pode ser feito e contamos com a ajuda da sociedade para orientar e forçar os nossos avanços.